Mourão
Agência Brasil
Declaração foi dada nesta segunda-feira (31).

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nestasegunda-feira ser contra o acúmulo de remunerações acima do teto dofuncionalismo para militares. Atualmente, o teto está em R$ 39,3 mil, mas oMinistério da Defesa consultou a Advocacia-Geral da União (AGU) para saber sepoderia aplicar um entendimento diferente para a regra. A informação foidivulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

"Eu, claramente, sou contra isso aí em um momento que nósestamos vivendo. Se a gente estivesse vivendo uma situação normal, país comrecurso sobrando, tudo bem. Mas não é o que está acontecendo", disse Mourão.

Conforme a publicação, a Defesa argumenta que a mudançacorrigiria distorções de militares da reserva que atuam no governo sem receber osalário do cargo ou apenas uma parte dele. A pasta defende que o limite sejaaplicado de forma separada a cada provimento. Dessa forma, não seriam somadas aaposentadoria com salário pago pela função exercida.

A AGU deu parecer favorável ao questionamento, mas a equipeeconômica do governo resiste em realizar o pagamento.

Mourão lembrou que há jurisprudência sobre o assunto queautoriza a prática, mas afirmou que o acúmulo não deve ser autorizado por uma “questãoética e moral”.

Orçamento

Documentos técnicos do Orçamento de 2021 mostram que o governo decidiu ampliar em R$ 2,2 bilhões aestimativa do orçamento do Ministério da Defesa, o que pode levar o orçamentoda pasta para R$ 110,1 bilhões.

Por outro lado, áreas como Educaçãoe Saúde teriam perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação aoque foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbasdo Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta da Saúde perderia 5%.

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