O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou de maneira integral o projeto de lei que previa o pagamento indenizatório de R$ 50 mil para os trabalhadores da saúde incapacitados pela Covid-19 . O veto consta na edição desta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU).
Na visão do presidente, o veto foi realizado por conta do projeto ser contrario ao interesse público e também por inconstitucionalidade. Isso porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
O veto será analisado pelo Congresso , que vai decidir se mantém ou o derruba. O projeto já havia sido analisado pela Câmara dos Deputados e aprovado no dia 14 de julho, após mudanças feitas no Senado.
Teriam direito à indenização profissionais que se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados, após atuar na linha de frente para combater a pandemia.