O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morae s determinou nesta quarta-feira (22) uma multa diária de R$20 mil reais às redes sociais Twitter e Facebook caso as contas investigadas no inquérito das fake news não fossem bloqueadas. O valor da multa seria aplicado a cada conta ativa. As contas, que são de apoiadores do presidente Bolsonaro, foram bloqueadas nesta sexta pelo Twitter .
Moraes havia imposto no dia 27 de maio, na mesma decisão que determinou o mandado de busca e apreensão contra bolsonaristas, que as contas dos investigados no inquérito das fake news fossem bloqueadas.
Como isso não ocorreu, nesta quarta ele impôs a multa, dando prazo de 24h para que as medidas fossem tomada sem aplicação da pena diária.
"Tratando-se de reiteração de ordem anterior não cumprida imponho, para o caso de descumprimento, multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado", afirma a decisão do ministro do STF.
Foram solicitados os bloqueios de 16 contas de bolsonaristas no Twitter e 12 no Facebook. Caso todos os perfis não tivessem sido bloqueados, o Twitter teria que pagar 320.000 por dia e o Facebook 240.000.
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"Embora a determinação de bloqueio tenha sido informada pela Autoridade Policial aos provedores que exploram, de forma empresarial, as redes sociais em questão (fls. 257/258), observa-se seu descumprimento, mantendo-se ativos os perfis de usuários especialmente da rede social Twitter, que informa nos autos a impossibilidade de cumprimento de ordem genérica, posto não haver cadastramento nos perfis com uso de dados civis remetidos com os ofícios".
Moraes determinou bloqueio para evitar "que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos", como a dispersão de fake news e ataques de ódio.
Veja as contas que Moraes determinou que fossem bloqueadas no Twitter :
- @allantercalivre (ALAN LOPES DOS SANTOS);
- @bernardopkuster (BERNARDO PIRES KUSTER)
- @edgardcorona (EDGARD GOMES CORONA)
- @edsonsalomaomc (EDSON PIRES SALOMÃO) 5.@_brasileirinhos (EDUARDO FABRIS PORTELLA)
- @EnzuhOficial (ENZO LEONARDO SUZI MOMENTI)
- @luciano_hang (LUCIANO HANG)
- @stachin_marcelo (MARCELO STACHIN)
- @bellizia70 (MARCOS DOMINGUEZ BELLIZIA) 10.@oofaka (OTAVIO OSCAR FAKHOURY)
- @roboconservador (RAFAEL MORENO)
- @GTabacow (REYNALDO BIANCHI JUNIOR)
- @rodrgo_ribeiro (RODRIGO BARBOSA RIBEIRO)
- @_SaraWinter (SARA FERNANDA GIROMINI)
- @cmtewinston (WINSTON RODRIGUES LIMA)
- @blogdojefferson (ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO)
Veja as contas que Moraes determinou que fossem bloqueadas no Facebook :
- facebook.com/allan.santosbr (ALAN LOPES DOS SANTOS);
- facebook.com/bernardopkuster (BERNARDO PIRES KUSTER);
- facebook.com/edsonsalomaomc (EDSON PIRES SALOMÃO);
- facebook.com/Brasileirinhos-106745044348848/ (EDUARDO
- FABRIS PORTELLA);
- facebook.com/enzo.leonardosuzinmomenti (ENZO LEONARDO
- SUZI MOMENTI);
- facebook.com/LucianoHangOficial (LUCIANO HANG);
- facebook.com/marcelostachin.com.br (MARCELO STACHIN);
- facebook.com/Marcos.D.BELLIZIA (MARCOS DOMINGUEZ
- BELLIZIA);
- facebook.com/roboconservador (RAFAEL MORENO);
- facebook.com/profile.php?id=100011453735517 (RODRIGO
- BARBOSA RIBEIRO);
- facebook.com/oficialsarawinter (SARA FERNANDA GIROMINI);
- facebook.com/comandantewinston (WINSTON RODRIGUES
- LIMA).
"As diligências iniciais, descritas nos autos especialmente na decisão datada de 26 de maio de 2020, indicam possível existência de uso organizado de ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais, para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito", alegou Moraes em sua decisão.