O advogado Ricardo Bretanha Schmidt protocolou uma nova notícia-crime contra presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter tirado a máscara durante uma coletiva na qual ele comunicou à imprensa que estava com Covid-19 . O jurista alega que, ao tirar o equipamento, o presidente colocou os profissionais de imprensa em risco.
A ação foi protocolada após a denúncia do deputado federal Paulão (PT-AL). Segundo Ricardo, o fato de Bolsonaro ter se afastado dos profissionais para retirar a máscara não exime o presidente de culpa. “não pode ser utilizado como defesa o fato de o Presidente da República ter se afastado antes de retirar a máscara, tendo em vista que, conforme afirmam os médicos infectologistas, o equipamento é essencial para barrar a disseminação do coronavírus”, afirma.
O advogado argumenta ainda que, como Bolsonaro disse possuir sintomas, o risco de transmissão é maior. “O noticiado [Jair Bolsonaro] claramente agiu com o dolo específico de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto, e por isso deve ser responsabilizado e penalizado pela conduta criminosa praticada", explica.
O jurista conclui dizendo que Bolsonaro cometeu crime previsto no artigo 132 que penaliza o cidadão que “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente”. A pena pode variar de três meses a um ano.