O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Educação Abraham Weintraub a escolher os reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia da Covid-19.
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A permissão foi feita por meio da Medida Provisória 979/2020 e abre caminho para que haja intervenção em 17 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub a escolher os reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia da Covid-19.
As universidades que podem sofrer alterações estão com os mandatos dos reitores para expirar até dezembro, período em que o país ainda vai estar sob estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A intervenção também atinge institutos federais.
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A deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais disse que a MP é um "despropósito inconstitucional", segundo o portal Congresso em Foco.
“É uma excrescência. Ainda mais injustificável porque parte de um governo que, de um lado, despreza a pandemia e por um MEC que só adiou o Enem por enorme pressão popular e política”, criticou. “Tem pandemia para fazer intervenção nas universidades, mas não tem para adiar o Enem ?”, questionou a deputada.
A MP assinada por Bolsonaro exclui a consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores. “Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.
Veja a lista das instituições que sofrerão interferências
- UFERSA - José de Arimatea de Matos - 05/09/2020
- IFMA - Francisco Roberto Brandão Ferreira - 12/09/2020
- UFRGS - Rui Vicente Oppermann - 27/09/2020
- UNIFESSPA - Maurílio de Abreu Monteiro - 05/10/2020
- UTFPR - Luiz Alberto Pilatti - 05/10/2020
- UFPA - Emmanuel Zagury Tourinho - 05/10/2020
- UFMT - Myrian Thereza de Moura Serra - 13/10/2020
- UFMS - Marcelo Augusto Santos Turine - 03/11/2020
- UFPI - José Arimatéia Dantas Lopes - 08/11/2020
- UFSCar - Wanda Aparecida Machado Hoffmann - 08/11/2020
- UFPB - Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz - 16/11/2020
- UNIR - Ari Miguel Teixeira Ott - 23/11/2020
- UnB - Marcia Abrahão Moura - 23/11/2020
- UFS - Ângelo Roberto Antoniolli - 23/11/2020
- UNIFEI - Dagoberto Alves de Almeida - 18/12/2020
- UFPR - Ricardo Marcelo Fonseca - 18/12/2020
- UFU - Valder Steffen Júnior - 26/12/2020