O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintrau
Daniel Marenco/Agência O Globo/ Imagem de arquivo
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintrau

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Educação Abraham Weintraub a escolher os reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia da Covid-19.

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A permissão foi feita por meio da Medida Provisória 979/2020 e abre caminho para que haja intervenção em 17 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub a escolher os reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia da Covid-19. 

As universidades que podem sofrer alterações estão com os mandatos dos reitores para expirar até dezembro, período em que o país ainda vai estar sob estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A intervenção também atinge institutos federais.

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A deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais disse que a MP é um "despropósito inconstitucional", segundo o portal Congresso em Foco.

“É uma excrescência. Ainda mais injustificável porque parte de um governo que, de um lado, despreza a pandemia e por um MEC que só adiou o Enem por enorme pressão popular e política”, criticou. “Tem pandemia para fazer intervenção nas universidades, mas não tem para adiar o Enem ?”, questionou a deputada.

A MP assinada por Bolsonaro exclui a consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores. “Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

Veja a lista das instituições que sofrerão interferências

  • UFERSA - José de Arimatea de Matos - 05/09/2020
  • IFMA - Francisco Roberto Brandão Ferreira - 12/09/2020
  • UFRGS - Rui Vicente Oppermann - 27/09/2020
  • UNIFESSPA - Maurílio de Abreu Monteiro - 05/10/2020
  • UTFPR - Luiz Alberto Pilatti - 05/10/2020
  • UFPA - Emmanuel Zagury Tourinho - 05/10/2020
  • UFMT - Myrian Thereza de Moura Serra - 13/10/2020
  • UFMS - Marcelo Augusto Santos Turine - 03/11/2020
  • UFPI - José Arimatéia Dantas Lopes - 08/11/2020
  • UFSCar - Wanda Aparecida Machado Hoffmann - 08/11/2020
  • UFPB - Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz - 16/11/2020
  • UNIR - Ari Miguel Teixeira Ott - 23/11/2020
  • UnB - Marcia Abrahão Moura - 23/11/2020
  • UFS - Ângelo Roberto Antoniolli - 23/11/2020
  • UNIFEI - Dagoberto Alves de Almeida - 18/12/2020
  • UFPR - Ricardo Marcelo Fonseca - 18/12/2020
  • UFU - Valder Steffen Júnior - 26/12/2020

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