A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou nota nesta sexta-feira na qual aponta preocupação com "crescimento vertiginoso dos danos ambientais" causados pela atual política ambiental do país.
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Segundo o texto, “esses danos visíveis e em franca expansão não constituem obra do acaso; pelo contrário, são o resultado lógico e esperado de uma série de medidas e ações desconstrutivas e omissões”.
Sem citar nomes ou entidades, o documento elenca como preocupantes: o aumento do desmatamento ilegal e das queimadas nos variados biomas, a ocupação ilícita de terras públicas; a propagada flexibilização de normas e regramentos infralegais; e nomeações sem critérios técnicos para importantes cargos.
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Além disso, o documento também cita: a diminuição da transparência com a retirada de informações relevantes de sítios eletrônicos; corte orçamentário; desestruturação da fiscalização; o represamento de multas; a liberação da exportação de madeira nativa; e a aprovação de despacho que legaliza a exploração de áreas da Mata Atlântica ocupadas irregularmente (revogado ontem).
O MPF também destaca que, para combater o desmatamento, houve aumento dos gastos públicos, com a necessidade de recorrer à Garantia da Lei e da Ordem (GLO). "O orçamento mensal dessa medida é equivalente a quase o gasto anual dos órgãos federais de fiscalização ambiental", alerta.
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A nota também destaca iniciativas implementadas pelo MPF nos últimos meses para conter retrocessos e garantir a preservação do meio ambiente.