Ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal STF PGR
Rosinei Coutinho/STF
Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Com a ressalva de que não estava falando especificamente de ninguém, e de que defende seu ponto de vista "há muito tempo", o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou tanto a possibilidade de o presidente da República reconduzir o procurador-geral da República ( PGR ), quanto a de nomeá-lo para outro cargo , como a de ministro da Corte. As declarações foram dadas em "live" organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

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Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que a atuação do PGR, Augusto Aras , é “excepcional” e sugeriu que ele é um bom nome a ser indicado para o STF caso surja uma nova vaga além das duas que já estão previstas até o fim deste mandato presidencial. Aras também sofre críticas internas na PGR por não ter uma postura mais dura em relação a Bolsonaro.

Barroso afirmou que o mandato de dois anos do PGR é curto. Assim, poderia ser três ou quatro anos, sem possibilidade de recondução, e sem coincidir com o mandato presidencial. Segundo ele, a recondução e a nomeação para outro cargos, como o de ministro do STF, são falhas do desenho institucional do Ministério Público que precisam ser consertadas.

"Ambas as possibilidades são a meu ver incompatíveis com a independência, porque a recondução evidentemente pode gerar a tentação de agradar. Eu acho isso há muito tempo. Portanto não estou falando isso nem 'ratione personae' [em razão da pessoa], nem tem nenhuma relação com o momento atual. Mas acho que quem tem que ser independentemente não pode ser reconduzido", disse Barroso .

Pouco depois, afirmou: "E não pode ser indicado por quem o nomeou procurador-geral da República para outro cargo, qualquer que seja, inclusive ministro Supremo, porque isso também pode ter reflexo sobre a independência".

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O ministro do STF defendeu a lista tríplice para a escolha da PGR. Os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer sempre escolheram alguém da lista elaborada pela ANPR, a partir dos votos de seus associados. Mas eles não eram obrigados a fazer isso. Tanto que Bolsonaro escolheu Aras, que não participou da disputa interna.

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