No dia 24 de abril, quando o ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu demissão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começou a procurar o apoio de uma nova base no Congresso, prevendo o início de uma crise política. Dessa forma, decidiu selar seu novo "casamento" com partidos do Centrão , entregando cargos do governo em troca do apoio dos parlamentares . Até esta terça-feira (26), sete cargos importantes já foram trocados.
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Confira as nomeações de nomes do Centrão :
Indicado pelo Progressistas (PP) para cargo no Ministério do Desenvolvimento Regional
Fernando Marcondes de Araújo Leão (Avante-PE)
No dia 6 de maio, Fernando Marcondes de Araújo Leão (Avante-PE) foi nomeado o novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Em 2020, o orçamento atualizado do Dnocs é de cerca de R$ 1 bilhão. O órgão é responsável por construir barragens e represas nas regiões de seca do país. Leão terá salário de R$ 16.944,90.
A indicação foi vista como uma estratégia para conquistar o apoio de partidos menores, como o Avante. A troca foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, e não pelo ministro do Desenvolvimento Regional.
Leão era gerente-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) em Pernambuco e foi número dois da Secretaria de Transportes no governo de Paulo Câmara. Também ocupou cargo comissionado no Departamento de Estradas de Rodagem estadual e e foi sócio de diversas construtoras.
Ele é de uma família de políticos, filiados a siglas do Centrão e foi apadrinhado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do bloco na Câmara. Leão filiou-se ao Avante este ano, mas antes foi filiado por 32 anos ao PTB.
Indicado do Republicanos para cargo no Ministério do Desenvolvimento Regional
Tiago Pontes Queiroz
Um dia depois, 7 de maio, o advogado Tiago Pontes Queiroz foi nomeado o novo secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, também órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O ministério prevê orçamento atualizado para este ano de R$ 33,22 bilhões, dos quais Pontes será responsável pela parte da secretaria do orçamento.
Ele foi indicado pelo Republicanos e também tinha o apoio do PP. A troca também foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.
O advogado responde a um processo de improbidade administrativa por perda de recursos financeiros à União e é acusado pelo Ministério Público Federal por “favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público, descumprimento de centenas de decisões judiciais”.
Pontes já ocupou cargos na aréa de licitação e logística do Ministério da Saúde, no governo de Michel Temer (MDB), e na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional , no governo de Dilma Rousseff (PT). Em março deste ano ele havia sido indicado para Superintendência de Trens Urbanos do Recife indicado pelo Republicanos.
Indicado do PSC para cargo na Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho
Para subistituir Pontes na superintendência de Recife, o Partido Social Cristão (PSC) indicou Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho .
O orçamento do CBTU em 2020 para todos os estados é de mais de R$ 1 bilhão. Silva Filho fica responsável apenas pela parcela de dinheiro referente à superintendência de Recife do órgão.
A nomeação ocorreu em 29 de abril e também teve o apoio do PL, PSD, Republicanos e MDB. O objetivo era trazer o PSC, que tem nove deputados, para a base de Bolsonaro .
Silva Filho já secretário de Habitação do Recife e de Saúde na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Seu irmão é deputado federal pelo PSC .
Indicado do MDB para usina hidrelétrica de Itaipu
Carlos Marun (MDB)
Bolsonaro indicou Carlos Marun (MDB), ex-ministro da Secretaria de Governo no governo de Temer (MDB), para o Conselho da Itaipu Nacional - da usina hidrelétrica de Itaipu. Marun receberá salário de R$ 27.000 e seu mandato vai até 2024.
A indicação veio do MDB e teria partido do prórpio ex-presidente, já que Marun é aliado fiel de Temer.
Temer havia o endicado para o Conselho de Itaipu em 31 de dezembro de 2018, com mandato até 16 de maio de 2020, e Bolsonaro decidiu mantê-lo, mas em março de 2019 sua nomeação foi suspensa pelo TRF-4. Marun foi reconduzido ao cargo no dia 15 de maio desse mês.
O ex-ministro foi um dos principais aliados de Eduardo Cunha, que além de ter presidido a Câmara dos Deputados de 2015 a 2016, foi um dos principais articuladores do Centrão .
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Indicado do DEM para usina hidrelétrica de Itaipu
José Carlos Aleluia
Também em 15 de maio, o ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM) foi reconduzido para o Conselho da Itaipu Nacional com salário de R$ 27.000.
Aleluia já foi cacique do DEM . Ele teria sido indicado pelo presidente do partido ACM Neto (BA). Ele foi fiel aliado do avô de ACM Neto - Antônio Carlos Magalhães.
Além disso, o filho do ex-deputado, o vereador Salvador Alexandre Aleluia (DEM), é um dos articuladores na Bahia do partido que Bolsonaro deseja criar, o Aliança Pelo Brasil.
Indicado do Partido Liberal (PL) a cargo no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Garigham Amarante Pinto
Indicado pelo PL, Garigham Amarante Pinto foi nomeado em 18 de maio para diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O orçamento atualizado do FNDE para 2020 é de R$ 53,99 bilhões, do qual Garigham será responsável pela parte do dinheiro relativo à diretoria de Ações Educacionais.
A diretoria que Garigham fica responsável é uma das mais importantes do FNDE. Ela é responsável por livros didáticos, transporte escolar e transferências diretas para as escolas.
Garigham é formado em direito e atuava há 10 anos como assessor técnico de partidos, ele é tido como pessoa de confiança de Valdemar Costa Neto , presidente do PL que foi condenado no mensalão. Ele receberá salário de R$ 13.623,39.
Indicado do PL a cargo no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Nomeação de Paulo Roberto Aragão Ramalho foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial
Nesta segunda-feira (25), mais um nome do PL foi indicado ao FNDS, dessa vez como diretor de Tecnologia e Inovação. Paulo Roberto Aragão Ramalho será responsável por licitações para compra de computadores.
Como já mencionado, o fundo tem um orçamento de R$ 53,99 bilhões para este ano. Ramalho será responsável pela parte do dinheiro que diz respeito à Tecnologia e Inovação.
O indicado do PL participou do governo de Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal, entre fevereiro de 2019 e abril de 2020. Ele fez parte da secretaria de Desenvolvimento Social, sendo responsável por coordenar parceria. Ele também é sócio de uma microempresa de alimentos.
Ramalho foi a nomeação mais recente do Centrão .
O que é Centrão?
É um bloco partidário informal dentro do Congresso , com cerca de 200 dos 513 deputados federais e aproximadamente 40 dos 81 senadores. São parlamentares de partidos sem uma orientação ideológica específica, mas que, devido à sua numerosidade quando unidos, assumem grande poder em votações no Congresso.
"É um grupo de partidos que têm interesses próprios, não necessariamente ideológicos, mas de interesse de participar da máquina pública, independente do partido que esteja no comando, para de alguma forma aferir vantagens materiais desse relacionamento", explica Luiz Bueno, professor e pesquisador de filosofia política da Faap.
Plenário na Câmara dos Deputados
Entre os partidos que fazem parte do Centrão estão Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Republicanos, Partido Liberal (PL), Partido Social Democrático (PSD) – que nega fazer parte –, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Democratas (DEM) e Solidariedade.
Para conseguir aprovar medidas enviadas ao Congresso e evitar um eventual processo de impeachment, Bolsonaro cedeu à política de "toma lá, da cá", que consiste na entrega de cargos do governo a nomes indicados pelos partidos.
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"Ele precisa de uma base de apoio que ele tinha perdido, ele tava isolado em relação ao Congresso, para se proteger contra eventuais tentativas de um processo de impeachment ", analisa Luiz Bueno. "A Dilma não teve habilidade de fazer isso, por isso ela caiu".
Ele explica que Bolsonaro não conseguiria atrair para sua base nem a oposição, com os partidos de esquerda, nem partidos mais tradicionais, como o PSDB, por isso foi atrás do Centrão. "Os partidos que mais se interessariam são aqueles que não tem nada de ideológico. São esses que ele conseguiria trazer para o seu apoio fazendo a velha política , ou seja, trocando apoio no Congresso por cargos".
"Com isso ele consegue um isolamento contra pedidos de impeachment e ao mesmo tempo divide o poder do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que representou em certos instantes uma resistência a Bolsonaro".
Durante sua campanha eleitoral e no começo de seu governo, Bolsonaro foi grande crítico dessa dinâmica de troca de cargos por apoio , mas agora a realiza com o Centrão. Até o momento sete cargos com grandes orçamentos de recursos públicos já foram entregues ao bloco e novas nomeações ainda devem ocorrer.
"Pela nossa história recente do Brasil, nós podemos saber que a consequência disso é um custo em termos materiais, financeiros, para o estado, porque as práticas que têm derivado desses partidos são práticas de desvio de dinheiro público, de licitações fraudadas, de sobrepreços nas aquisições. Ou seja, recurso público que vai ser apropriado por essas pessoas. E com isso, a manutenção e a ampliação da corrupção em estados brasileiros", avalia o professor e pesquisador sobre o Centrão .