A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar na próxima terça-feira (5) embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. A sessão acontecerá por videoconferência.
Tal julgamento já havia se iniciado no dia 22 de abril e deveria ir até esta terça (28). A defesa de Lula, no entanto, solicitou seu cancelamento, alegando que só foram informados sobre a ação no primeiro dia da audiência.
O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal, acatou recurso dos advogados do ex-presidente e autorizou que o julgamento virtual dos embargos de declaração fossem cancelados. A análise então foi remarcada para começar no próximo dia 5.
Entenda o recurso
Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro neste caso. A Justiça entendeu que o apartamento triplex foi dado ao então presidente pela empreiteira OAS como retribuição por contratos fechados com a Petrobras.
Ele também já foi julgado pelo STJ, que manteve os entendimentos anteriores, mas reduziu o tempo de pena. O recurso apresentado agora visa esclarecer contradições e omissões do julgamento. Segundo a defesa, isso pode levar à absolvição.
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Lula foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Ele afirma ser inocente e sua defesa argumenta que não há provas dos crimes pelos quais está sendo julgado.