A Comissão Diretora do Senado decidiu, no fim da manhã desta quarta-feira oficializar a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Após quase cinco meses de impasse, a cúpula do Senado se reuniu e finalizou a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou a ex-juíza por abuso de poder econômico e caixa dois.
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O parecer de Eduardo Gomes (MDB-TO) foi acatado pela Comissão e, pela determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , o terceiro colocado será convocado para assumir a cadeira da agora ex-senadora até a realização de uma nova eleição no estado. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a eleição marcada para 26 de abril foi cancelada e ainda não há nova data para que os eleitores do estado escolham um novo parlamentar.
No fim de janeiro deste ano, Toffoli determinou que o terceiro colocado das eleições de 2018 assumisse a vaga de Selma Arruda. Com a vacância do cargo, quem assumirá o mandato é Carlos Fávaro (PSD), que foi o terceiro mais votado em 2018. A decisão do presidente da Corte foi monocrática e ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo, mas não há previsão para análise do caso até o momento.
De acordo com o 2º Secretário do Senado e relator do caso na Mesa Diretora, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a cúpula da Casa não deveria discutir mérito e, apesar dos protestos dos correligionários de Selma, o Senado havia sido cobrado pelo TSE a tomar a decisão.
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- Não é uma decisão fácil, mas fomos cobrados. Não fomos convocados para discutir mérito da cassação, não é o melhor momento, mas demos o dobro do prazo de defesa para a senadora - afirmou o senador.
Ontem, os senadores do Podemos reclamaram da reunião da Mesa, e pediram para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiasse a reunião e, consequentemente, a oficialização da cassação de Selma. Apoiadores da Lava-Jato e ferrenhos críticos do caixa dois, os senadores do Podemos têm ganhado a antipatia de colegas pela defesa da agora ex-senadora.
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Isso porque o partido é um dos principais defensores da votação de alteração na lei para abrir caminho à prisão imediata de condenados em segunda instância, mas afirma que o processo de Selma foi "açodado" e que ela deveria permanecer no cargo até ter recurso analisado pelo STF. Para senadores, há uma incoerência entre as duas posturas.