Em fase de coleta de assinaturas
para a sua criação, a Aliança pelo Brasil
, partido do presidente Jair Bolsonaro
, teve 76,8% das preenchidas consideradas inaptas para fazer parte da contagem das 492 mil assinaturas necessárias para que a legenda seja registrada junto à Justiça Eleitoral. O percentual corresponde a 14 mil fichas recebidas até agora e supera as 5,5 mil que foram aprovadas. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e foram obtidos pela Folha de S. Paulo
.
De acordo com as informações, 54 mil assinaturas ainda estão em processo de análise pelos cartórios. Nesse período ainda pode haver impugnações e correção dos dados. O alto índice de recejieção da fichas se deve a uma regra de diz que somente pessoas desfiliadas podem apoiar a criação de novas legendas.
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Havia a expectativa de que o partido fosse criado até o início de abril, sendo possível que ele participasse das eleições municipais deste ano. Esse possibilidade, no entanto, já tinha sido descartada pelos dirigentes do partido, emabora eles acreditem que já tenham as 492 mil assinaturas necessárias. A lei eleitoral exige que esse quantidade esteja espalhada por pelo menos nove estados.
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Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação que tentava derrubar a exigência de que apoiadores de novos partidos não pudessem ter filiação partidária .
A ação foi movida em 2015 pelo PROS, que defende que a lei eleitoral afronta a Constituição ao limitar a participação do cidadão no processo político-partidário e gera diferença entre filiados e não filiados.
O placar nesse caso foi de 9 votos a 1, sendo que o voto vencido foi o do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, não participou da sessão por estar de licença médica.
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O segundo motivo para invalidação de apoiamentos da Aliança pelo Brasil são so casos em que o estado informado na ficha de apoio é diferente do estado onde o eleitor tem seu título cadastrado. Isso ocorreu em 11,7% das assinaturas. Também há casos de apoiamento já registrado (5,6%) e de pessoas com o título de eleitor cancelado (2,8%).