O governo Bolsonaro falhou em apresentar respostas adequadas para diversas violações de direitos humanos , segundo relatório da Anistia Internacional divulgado nesta quinta-feira. O documento faz uma análise do cenário dos direitos humanos em todo o continente americano.
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"A retórica abertamente anti-direitos humanos do presidente Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 foi colocada em prática por meio de medidas legislativas e administrativas dos governos federal e estadual", afirmou a entidade.
A Anistia Internacional é uma organização com mais de 7 milhões de apoiadores que atua em defesa dos direitos humanos. No relatório, a organização afirma que a desigualdade, a corrupção, a violência, a degradação ambiental e o enfraquecimento das instituições continuaram a ser uma realidade na América.
"As Américas continuaram a ser a região mais perigosa no mundo para defensores de direitos humanos e jornalistas", diz o documento. Segundo as estimativas levantadas pelos especialistas, 208 pessoas foram mortas em 2019 em razão de seu trabalho em defesa dos direitos humanos.
No Brasil, a Anistia Internacional destacou o aumento na letalidade policial, a crise na Amazônia, as tentativas de restringir a atuação de organizações da scoiedade civil e, por fim, as ameaças e mortes de defensores de direitos humanos.
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Entre os exemplos de falhas do governo, a Anistia citou a tentativa de aprovação do excludente de ilicitude, que evitaria que policiais fossem processados por mortes no exercício da função, além da ampliação do acesso a armas de fogo.
"(As medidas) continham uma definição vaga e ampla de legítima-defesa que ficava aquém dos padrões internacionais de direitos humanos e que poderia justificar o uso excessivo de força pelos agentes do Estado", afirmou.
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Crise na Amazônia
As queimadas na Amazônia e os ataques aos direitos de indígenas e quilombolas também foi lembrado pela Anistia Internacional como fracassos da atual gestão. Segundo a entidade, até o final do ano não havia política pública consistente para a prevenção do desmatamento e das queimadas, tampouco para a proteção das populações afetadas, sobretudo indígenas e quilombolas.
"Há evidêncais de que as queimadas estavam associdadas aos interesses do agronegócios, especialmente para a liberação da floresta para a pecuária. e em alguns casos por meio do conluio com as autoridades", diz o relatório.
Sobre as populações indígenas, o documento apontou que a administraçõ federal não apenas falhou em cumprir suas obrigações na proteção dos indígenas como adotou medidas que aumentou os riscos dos povos tradicionais. A Anistia lembrou da mortes de lideranças indígenas como Paulo Paulino Guajajara, o quarto "Guardião da Floresta", grupo de 120 ativistas Guajajara.
"O governo brasileiro falhou em tomar medidas efetivas para garantir justiça por essas mortes e continuou a criminalizar os defensores de direitos humanos, especialmente aqueles trabalhando com temas ligados ao meio-ambiente", afirma a entidade.