Augusto Heleno
Marcos Corrêa/PR
Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional,Augusto Heleno, fala em chantagem do Congresso Nacional


A pressão do Congresso para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo e controlar parte dos recursos de 2020 elevou a tensão no governo na reunião de ministros na terça-feira no Palácio da Alvorada . Irritado, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional , Augusto Heleno , bateu na mesa, afirmou que o governo não deve ceder “às chantagens” do Congresso e orientou o presidente a “convocar o povo às ruas”. Bolsonaro, porém, pediu cautela e aconselhou a articulação política a costurar novo acordo.

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A demonstração da irritação de Augusto Heleno com a pressão do Congresso em controlar parte do orçamento impositivo começou logo cedo, às 8h, durante cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada. Heleno questionou que o governo estava “negociando uma rendição” ao aceitar que o Congresso derrubasse parte dos vetos do presidente e pediu que os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, refizessem a negociação com o Congresso para tentar manter todos os vetos.

Em áudio captado em transmissão ao vivo da Presidência pela internet, Heleno avaliou que o Executivo não pode aceitar “chantagens” do Parlamento o tempo todo. 

"Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se", disse Heleno, na presença de Guedes e Ramos.

Na reunião do Conselho do Governo, no Palácio da Alvorada, o ministro do GSI expôs novamente o incômodo do presidente em permitir que o Congresso derrube seus vetos e controle R$ 30 bilhões no orçamento de 2020. A preocupação de Bolsonaro, segundo aliados, é de que começará a governar em um sistema de parlamentarismo. Durante o evento com ministros, Heleno deu voz à irritação do presidente, afirmou que o governo não pode ficar “acuado” às pressões do Congresso e que, se preciso, o povo deve ir às ruas manifestar.

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A costura do novo acordo começou a ser trabalhada no início da noite de terça-feira na residência oficial de Davi Alcolumbre. Na presença de Maia, a equipe econômica e a articulação política assumiu o compromisso de convencer Bolsonaro a enviar um projeto de lei alterando o Orçamento para tornar R$ 15 bilhões que estavam carimbados como “emenda do relator” em verbas disponíveis aos ministérios. O acordo anterior previa R$ 11 bilhões.

Se derrubar todos os vetos, o Congresso terá o controle de R$ 30 bilhões. A nova costura prevê agora que R$ 10 bilhões fiquem sob o poder de deputados para serem aplicados em políticas públicas em hospitais, construções de escolas; outros R$ 5 bilhões serão distribuídos pelos senadores, R$ 11,6 bilhões retomam para o Ministério da Economia e R$ 3,8 bilhões ficariam sob a responsabilidade da Secretaria de Governo em comum acordo com o relator do orçamento, deputado federal Domingos Netto (PSD-CE), para ser repassados à área de educação.

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Pessoas próximas ao presidente têm aconselhado a não brigar com o Congresso. Nas conversas reservadas, conselheiros usam exemplo da história da política, como os ex-presidentes Dilma Rousseff e Fernando Collor, que sofreram impeachment depois de embates com o governo. Aliados argumentam que o governo precisa trabalhar unido com o Congresso, caso contrário o presidente pode ser impedido de trabalhar.

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