A polarização nas últimas eleições presidenciais no Brasil incomoda alguns parlamentares. Está proposto na Câmara dos Deputados uma PEC que visa tornar o 2º turno dos pleitos mais abrangente aos eleitores, com os três primeiros colocados no 1º turno em disputa.
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O autor da PEC 230/19, deputado Mário Heringer (PDT-MG), explica que a eleição presidencial de 2018 demonstrou o maior vício do atual sistema eleitoral em dois turnos, que é a forte tendência à polarização e a indução ao chamado voto útil. A solução, segundo ele, é permitir um terceiro candidato no 2º turno .
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“A presença de três candidatos no segundo turno das eleições majoritárias faz com que os eleitores insatisfeitos com a polarização tenham a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato, esse, provavelmente, com menor índice de rejeição, porque situado longe dos extremos políticos e ideológicos. Essa solução simples e viável representa, ademais, uma forma eficaz de redução dos elevados índices de votos nulos, brancos e abstenções ”, justifica Heringer.
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Alguns deputados, porém, enxergam na proposta de Heringer uma tentativa de facilitar o seu partido, já que nas eleições de 2018 o PDT terminou na terceira posição, com Ciro Gomes. Os institutos de pesquisas indicavam que o ex-governador do Ceará tinham chances de vitória no segundo turno tanto contraquanto Jair Bolsonaro (1º colocado) como diante de Fernando Haddad (2º colocado).
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Tramitação
Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais e jurídicos. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Não há tempo hábil para que a PEC, mesmo se aprovada, seja válida para as eleições deste ano, o que garante que em 2020, as cidades com 2º turno tenham dois candidatos no pleito.