Após assinar projeto de lei que será enviado ao Congresso para regulamentar a mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas, na tarde desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em discurso que, se um dia puder, confina o "pessoal do meio ambiente" na Amazônia, para que eles deixem de atrapalhar quem vive na região. Ele falava que a proposta é "um grande passo", que depende do Parlamento e vai sofrer pressão dos ambientalistas. O projeto foi apresentado durante cerimônia no Palácio de Planalto para celebrar os 400 dias de governo.
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"Nunca é tarde para ser feliz, 30 anos depois. Espero que este sonho, pelas mãos do [ministro de Minas e Energia] Bento [Alquerque] e pelos votos dos parlamentares se concretize. Porque o índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós", começou Bolsonaro , em seu pronunciamento.
Ao citar o projeto, que regulamenta o artigo 231 da Constituição e foi formulado pelo Ministério de Minas e Energia, o presidente fez o comentário sobre a pressão que a matéria deve sofrer no Legislativo:
Você viu?
"Ah, esse pessoal do meio ambiente, né? Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia
, já que eles gostam tanto de meio ambiente, e deixe de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas", declarou.
No mês passado, o GLOBO adiantou a minuta do texto que, além de autorizar a mineração, prevê a possibilidade de construção de hidrelétricas, exploração de petróleo e gás.
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A Constituição de 1988 reconhece aos índios "sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". Entretanto, nenhuma regra sobre isso foi aprovada até hoje pelo Congresso, o que vem impedindo a mineração legalizada nessas áreas, algumas conhecidas por abrigarem reservas de metais preciosos como o ouro.
Agências para comprar ouro
No meio do seu discurso, Bolsonaro relatou uma conversa que teve "outro dia" com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dizendo que tem que levar até "absurdos" aos seus ministros. O presidente disse ter questionado se há algum problema em o BC comprar ouro e ouvido que, "a princípio, não". Em seguida, expôs a sugestão que fez ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo:
"Mas por que não, ministro Fernando, nós aproveitarmos os pelotões de fronteiras dessas áreas que forem legalizadas, dar o devido apoio ao Pedro Guimarães, da Caixa Econômica também, e colocarmos ali agências para comprar ouro, para comprar pedras preciosas, de modo que elas possam ser lapidadas dentro do Brasil e não serem vendidas como quase commodities, sem preço nenhum", reproduziu o presidente, citando que se tratava apenas de um viés "para mostrar o tamanho da nossa riqueza".