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Menos de 5% dos deputados estiveram em todas as sessões em plenário da Câmara em 2019; Tereza Nelma (PSDB-AL), que luta contra um problema de saúde, foi a que mais faltou, com 66 ausências

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iG Imagem/Agência Câmara
Presença de deputados em sessões do Plenário não foi efetiva em 2019


O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro ficou marcado pelo protagonismo do Congresso. Além da aprovação da reforma da Previdência, coube também a deputados e senadores as discussões mais importantes no âmbito político de 2019, como o projeto anticrime enviado pelo ministro Sérgio Moro e a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância - essa vai se prorrogar para 2020. Somente na Câmara, foram 168 sessões de plenário, a maioria comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A presença dos parlamentares, porém, nem sempre foi maciça. Dos 513 deputados, apenas 23 (menos de 4,5% do total) estiveram em todas sessões.

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Entre os 20 deputados mais faltantes, aparecem nomes que estiveram em evidência em 2019, casos de Carla Zambelli (PSL-SP) e de Arthur Lira (PP-AL). Os dois vice-presidentes da Mesa Diretora (responsáveis por presidir sessões na ausência de Rodrigo Maia) também estão na lista: Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Luciano Bivar (PSL-PE).


É curioso que a ausência em sessões não tem ideologia ou partido. Na lista dos maiores faltantes aparecem parlamentares de siglas que apoiam ou apoiaram o governo (PSL, Republicanos), partidos considerados menores (Avante) e até dos mais tradicionais da política brasileira (PT, PSDB, PSB, DEM, PDT, entre outros).

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O próprio presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ) se ausentou dez vezes em 2019. Todas as ausências, porém, foram por missões autorizadas.

Mais ausentes tiveram problemas de saúde

Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) luta contra a leucemia arrow-options
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) luta contra a leucemia


O levantamento feito pela reportagem através de dados da Câmara dos Deputados aponta que Tereza Nelma (PSDB-AL) foi a deputada que mais se ausentou a sessões em 2019. Das 168, compareceu a 102. Em 63 vezes, justificou a sua ausência e outras três foram faltas não justificadas. A parlamentar compareceu a uma sessão a menos que Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que justificou suas ausências em 45 oportunidades e se ausentou sem justificativa outras 20 ocasiões.

As justificativas dos dois deputados estão a problemas ligados a saúde. Ambos passaram por tratamentos contra câncer durante o ano, precisando inclusive de períodos de internação. Em ambos os casos, os parlamentares enviaram comunicados sobre suas ausências à Câmara e, através de redes sociais, à sociedade.

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Carla Zambelli , que faltou 30 vezes com justificativa e outras 17 sem justificativa também precisou se ausentar por conta de gravidez.

Os três deputados preferiram não se licenciar de seus mandatos durante os tratamentos. Segundo Artigo 56 da Constituição Federal, o parlamentar tem direito a 120 dias de licença médica sem a necessidade de convocação de suplente. É assegurado ainda, mas aí sem remuneração, o afastamento pelo mesmo período para tratar de interesse particular.

Foi o caso do deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP). Presente em 68 das 168 sessões da Câmara no ano, o parlamentar se licenciou por 120 dias para tratar de interesse particular e outros dois dias por problema de saúde. Neste caso, porém, foi convocado o suplente Miguel Haddad (PSDB-SP), que retornaria depois para a Casa, desta vez em substituição a Eli Corrêa Filho (DEM-SP).

Câmara pode descontar salário de ausentes

Em nota, a Câmara dos Deputados informa que, ausências em sessões em que há votações são passíveis de desconto salarial do parlamentar. Entretanto, caso a falta seja justificada até 30 dias após a realização da mesma, não cabe desconto.

A Câmara não informou se houve punição salarial de algum parlamentar durante o ano. O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.763,00.

As justificativas são aceitas pela Câmara são "missões oficiais autorizadas", "doenças graves", "tratamento de doenças graves", "acompanhamento de gravidez", "falecimento de pessoa da família, até segundo grau", "atendimento de obrigação político partidária" e "impossibilidade de transporte". Por decisão da Mesa Diretora em 2010 - presidida por Michel Temer (PMDB-SP) -, as justificativas precisam ser obrigatoriamente divulgadas no Portal da Transparência da Casa.

Existe também a punição prevista no Artigo 55 da Constituição Federal, que cassa o mandato do deputado ou deputada que se ausentar a 1/3 ou mais das sessões da Câmara. Esta penalidade, porém, foi aplicada apenas duas vezes desde a redemocratização, ambas em 1989, com Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Felipe Cheidde (PMDB-SP).

Presentes em todas sessões

Assim como os maiores ausentes, há distinção de partidos entre os 23 parlamentares que compareceram às 168 sessões plenárias. Há siglas de direita, esquerda e centro, bem como de partidos tradicionais (MDB, PSDB, PDT, PSB, entre outros) e novatos (Novo, Patriota, entre outros).


Entre os nomes aparecem deputados de primeiro mandato como Eduardo Braide (PODE-MA), Fábio Henrique (PDT-SE) e Junio Amaral (PSL-MG), e parlamentares que já estão há mais tempo na Câmara, como Fábio Trad (PSD-MS), Weliton Prado (PROS-MG) e Lincoln Portela (PL-MG).