Na dupla vida pública que leva como filho do presidente Jair Bolsonaro e como senador da República pelo Rio de Janeiro , Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) diz ter consciência dos ônus e bônus que lhes são atribuídos diariamente. Se por um lado tem cada passo esmiuçado nas redes sociais, por outro é encarado como representante da presença do próprio presidente — e diz ter sido assim no caso da polêmica transferência da Fórmula 1 de São Paulo para terras cariocas, ainda a se concretizar.
Em entrevista ao iG , no Rio de Janeiro, Flávio fala sobre o primeiro ano do governo do pai e de seu inédito mandato em Brasília, opina sobre as principais pautas nacionais e descreve o que, em sua opinião, são os entraves a serem superados no Brasil.
Sem preocupação com agradar gregos e troianos, o senador coleciona frases de efeito que vão da confiança no novo partido da família, o Aliança pelo Brasil , passando pela certeza da reeleição pai. Confira a entrevista completa:
Senador, qual sua opinião sobre o pacote anticrime aprovado no Senado?
Eu acho que foi favorável, apesar de eu achar que há uma falta de sensibilidade de alguns ali em conhecer a nossa polícia na ponta da linha, quando excluiu a questão do excludente de ilicitude. Porque o que eu mais ouço na rua ao conversar com o soldado, com o cabo, com o subtenente que está na viatura, é que aquilo é a vocação deles. Eles se sentem preparados para aquilo. A maior preocupação deles é o que pode acontecer no Judiciário, com uma bala perdida que mata um inocente. Até descobrir de onde veio a bala perdida, prende-se esse policial antes, para ele explicar porque ele é inocente, e lá no final, muitas vezes ele é inocentado e volta a trabalhar no batalhão. O policial que passa por uma situação como essa, pode escrever, ele não tem mais o incentivo, o estímulo para dar a sua vida pelo que ele faz. Então, quando a gente fala de excludente de ilicitude, é para garantir que num possível erro colateral, num possível erro de trabalho dele, que não seja intencional; ele esteja resguardado juridicamente.
Um exemplo é o sequestrador da Ponte Rio-Niterói. Houve muitos juristas defendendo que o sniper que deu tiro naquele marginal fosse preso, porque naquele momento não estava, no entendimento deles, botando a vida de ninguém em risco. A gente precisa esperar matar alguém para depois a polícia agir? Isso gera uma insegurança jurídica para o policial. Então, essa foi, talvez, a maior perda dentro do processo legislativo. Mas, sem dúvida nenhuma, que há diversos avanços que a população está aguardando que o Congresso faça sua parte e aprove.
E sobre a prisão em segunda instância?
Eu sou favorável, acho que pode gerar, sim, uma sensação de impunidade e acredito que em breve o Congresso vai aprovar isso. No meu entendimento, teria que ser por uma PEC, porque não há dúvidas de que o Projeto de Lei, quando você lê o texto na Constituição sem estar transitada, você querer por uma legislação infraconstitucional, dar uma interpretação, dizer que o recurso, após Segunda Instância, é uma outra ação, então isso encerraria a discussão ali. Vai gerar um questionamento que, sem dúvida alguma, o Supremo vai ter que voltar a falar.
Agora, quando você faz por uma PEC, eu acho que é diferente, porque você está mudando o texto maior, com quórum qualificado, com a população toda acompanhando, acho que está legitimada a alteração por PEC. Estou acompanhando de perto, mas não tem como prever em que momento isso vai ser aprovado no Congresso Nacional. Há projetos na Câmara e no Senado, mas eu sempre falei que, da minha parte, quando chegar no Plenário do Senado, meu voto vai ser favorável à prisão após a condenação em segunda instância.
Mas como o senhor acredita que a população encara essa medida?
Minha preocupação é que a população enxergue que o Projeto de Lei seja uma procrastinação, é que a população interprete que o Congresso Nacional está aprovando algo que certamente vai ser questionado na Justiça e, quando cair lá na frente, e tem grandes chances de cair, por ser declarado inconstitucional dizer "eles já fizeram sabendo que não ia valer lá na frente". Então estamos no nosso papel de aprovar Projeto de Lei, mas a gente não pode deixar de acelerar ali a discussão e a votação da PEC.
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Sobre as eleições de 2020, vocês estão à espera da decisão do TSE sobre a criação do Aliança pelo Brasil. Existe algum plano B para viabilizar seus candidatos e apoiadores?
São necessárias 492 mil assinaturas. A gente tem a expectativa de conseguir tudo em tempo recorde e a gente vai correr contra o tempo. Estamos fazendo essa campanha pelas redes sociais para que as pessoas façam isso. Tem muitos líderes religiosos que estão dispostos a nos ajudar e pedir que nos apoiem na criação desse partido. A gente tem o deadline de março do ano que vem para poder concorrer em 2020. Na semana que vem, quando sair o CNPJ, a gente já oficializa no TSE a nossa pretensão. É uma corrida contra o tempo. Estamos ainda em um momento de articular quem vão ser os comandantes dos Estados. O presidente Bolsonaro vai cuidar disso pessoalmente para evitar os problemas como os que aconteceram no PSL, de pessoas, depois de eleitas, virarem as costas para o presidente. A gente quer buscar pessoas com confiança. Pessoas corretas, que saibam fazer política e que tenham essa liderança e consigam organizar seus Estados e não tenho dúvida que vai ser um dos maiores partidos do Brasil, porque a maioria que está no PSL migraria conosco, mas há ainda vários parlamentares de outros partidos que também gostariam de vir para o Aliança, e a gente vai poder fazer um filtro com bastante calma e tranquilidade para 2022. Tenho certeza que vai estar tinindo essa máquina. Estamos confiando, fazendo de tudo para ficar pronto. Se não ficar, a gente vê como fica, mas a expectativa é que vai ficar pronto, para, em 2022, a gente disputar forte a reeleição do presidente Bolsonaro.
O governo federal fez, em novembro, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal. Sempre há uma discussão sobre o quanto o Rio de Janeiro deve se beneficiar nessa questão e o senhor tem se articulado quanto a esse ponto...
O Rio foi muito prejudicado durante os governos Lula e Dilma, no tocante à discussão do que se faz com os royalties do petróleo. Se a discussão sempre é "não é melhor partir?", "não é melhor cessão?", qual é o melhor modelo? Eu acredito que o modelo de partilha tinha que ser deixado de lado de uma vez por todas. O modelo de cessão estimula a competição e atrai muito mais investidores de todo o mundo porque não tem que botar dinheiro na frente. Então esse seria o melhor modelo. Mas o que sempre se discute nas casas legislativas na hora de elaborar a lei é quanto vai para cada estado, quanto vai para cada município. No governo Lula e Dilma houve essa questão da partilha que prejudicou demais o Rio de Janeiro, porque na partilha não tem a participação especial dos Estados produtores; os municípios produtores recebem um percentual maior em relação aos que não são; e o Rio perdeu muito com isso. Então, no momento em que houve essa possibilidade, acho que todo o Parlamento enxergou com justiça o Rio de Janeiro por ser o local geográfico onde estão localizados os postos que estavam indo a leilão. Entenderam por bem aceitar essa emenda de que 3% do que fosse arrecadado com os leilões, descontado o que a Petrobras teria que receber (R$ 33 bilhões mais ou menos) fosse para o Rio.
Quem participou desse movimento em benefício do Rio?
Eu fiz um trabalho junto ao ministro Paulo Guedes e ele autorizou. O presidente Bolsonaro também autorizou, mostrando que não tem nada contra o governador do Rio (Wilson Witzel), senão jamais ele pegaria R$ 1 bilhão da União e daria na mão dele. Então esse discurso que há perseguição é frágil. Essa é a prova de que o presidente Bolsonaro quer o bem do Rio. Ele vai fazer de tudo para melhorar a situação do estado. Eu fiz a articulação junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e houve o entendimento. São pouco mais de R$ 1 bilhão nos cofres do Estado do Rio de Janeiro. Fiquei com a sensação de dever cumprido. Eu não sei como serão usados esses recursos, mas entendo que deva ser usado no saneamento das contas, de forma prioritária, até para o estado mostrar que está disposto a não precisar mais do regime de recuperação fiscal. É uma responsabilidade do governo do Estado honrar com o que foi contratado lá atrás. Estou acompanhando de perto a possibilidade de o Rio de Janeiro sair dessa situação crítica e acho que cumpri o meu papel. É um recurso que cai do céu nesse momento. Independentemente de problemas e divergências políticas, eu, como senador do Rio, tenho a responsabilidade e a obrigação de trabalhar dessa forma.
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A taxa Selic acaba de atingir o menor valor nominal da história. Como garantir que o país aproveite esse momento econômico?
É um momento importante, com a inflação baixa, com as taxas muito baixas também. A Caixa Econômica Federal acabou de divulgar de novo uma queda nos juros do financiamento imobiliário, isso tudo para esquentar de vez a economia. Quando você tem crédito barato e dificuldade de fazer uma aplicação e ganhar dinheiro com especulação, isso obriga quem tem dinheiro a investir em um empreendimento que vai gerar emprego, que vai gerar renda, que vai gerar arrecadação para os estados e municípios da União. Então, o governo está fazendo a sua parte para estimular a economia de vez e a tendência é que os outros bancos façam o mesmo, senão vão perder clientes. A Caixa está fazendo esse papel de romper essa barreira. O Banco Central de uma forma independente e muito correta, do meu ponto de vista, está baixando os juros, e isso está resgatando a credibilidade do Brasil aqui dentro e lá fora.
Então o investidor estrangeiro, que é quem está capitalizado, principalmente, hoje, pode olhar para cá e falar "ali é um cenário bom para eu ter meu retorno". É isso que a gente está construindo, é a consciência plena que quem tem que gerar emprego não é o governo federal, estadual ou municipal, quem tem que gerar emprego são os empresários, são os empreendedores.
Mas qual seria o papel do governo nesse cenário?
A nossa atuação, inclusive nas medidas provisórias, a PEC da Liberdade Econômica já se transformou em Lei, a gente está discutindo agora a Carteira Verde e Amarela, que vai ser um grande estímulo ao primeiro emprego, para que os jovens que nem estudam nem trabalham tenham uma oportunidade melhor de receber melhor e de adquirirem experiência, que é a grande desculpa para o empregador não contratar.
É possível distinguir o senador do filho do presidente? E como isso interfere em sua atuação política?
As pessoas olham para o senador Flavio Bolsonaro, enxergam ali a figura do presidente. Isso me traz muitos ônus, mas também traz os bônus de poder, por exemplo, falar diretamente para a empresa que venceu a licitação da Fórmula 1 e falar que a gente vai conseguir trazer o GP para o Rio de Janeiro. A Fórmula 1 ia sair do Brasil, São Paulo está com não sei quantos milhões de dívida com a Fórmula 1, não tem condições de pagar, um autódromo que é muito ruim, e a gente tem um projeto vencedor da licitação no Rio, maravilhoso. Eu estive em Abu Dhabi há duas semanas, na última corrida de Fórmula 1, em um autódromo impecável, moderno, ecologicamente correto e o projeto do Rio de Janeiro é melhor que o de Abu Dhabi. A gente tem as licenças ambientais, qualquer entrave legal já foi resolvido. Aprovada a Lei de Incentivo ao Esporte para a construção do autódromo, e agora está na fase apenas de cumprir uma burocracia para iniciar as obras.
Quando as obras podem começar a sair do papel?
A pedra fundamental tem que ser lançada muito antes, quem sabe no primeiro semestre do ano que vem. O projeto é muito bom. Uma pista que é projetada para receber a Fórmula 1, Moto GP, vários outros tipos de esportes automobilísticos, pista de kart, para a gente retomar essa tradição nossa. Hoje quase não tem pista de kart em lugar nenhum. Vai ter lá um centro de tecnologia na parte automobilística, na parte de combustíveis. É um projeto fantástico, no momento certo as pessoas vão poder ter acesso sobre como será cada detalhe desse novo autódromo. Vai gerar milhares de empregos na região de Deodoro (Rio) e toda aquela área. Pelo que estão falando, vão ser duas semanas de ativação da cidade, não só o fim de semana de Fórmula 1. Vão ser diversos eventos. Vai mobilizar a população, e tem a possibilidade de a gente voltar a ter um piloto brasileiro na Fórmula 1. Isso também está no pacote. É algo muito grande e esta é uma coisa que une governos federal, estadual e municipal. Todo mundo, obviamente, tem interesse nisso. Sabe como é importante ter no calendário de turismo do Rio de Janeiro um evento grande como esse. Vai mobilizar a cidade, talvez mais do que o Rock in Rio. Em um local que não foi escolhido por nós.
Como assim?
Foi um TAC com o próprio Ministério Público quando o autódromo foi demolido no Riocentro, houve acordo com o Ministério Público para a construção de um novo autódromo nesse local em Deodoro. Óbvio, tem os arautos do caos, que não querem ver uma vitória dessa para o Brasil acontecer. Eu acho que a população vai reconhecer isso, então, tentam de alguma forma criar empecilhos, atrapalhar, atrasar o início da construção desse grande empreendimento. No final das contas vai ser muito bom para todo o entorno. E é um investimento privado, tem o benefício de gerar receita, sem necessidade de investimento público para isso, só com a Lei de Incentivo ao Esporte. Se Deus quiser, em 2021 os cariocas vão poder, com orgulho, falar que têm um autódromo mais moderno do mundo e voltando a ter uma corrida de Fórmula 1 que antigamente era aqui. A Fórmula 1 ia sair do Brasil, eles escolheram o Rio de Janeiro, não fomos nós, para deixar bem claro. Não foi o presidente Bolsonaro que escolheu o Rio ou senador com a influência dele. A própria Fórmula 1 já tinha esse projeto e com esse TAC, casou direitinho. O nosso papel é mostrar que esse é um projeto importante para o país e, se Deus quiser, vamos estar assistindo a, quem sabe, um piloto brasileiro correndo no autódromo do Rio.
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Nesse seu primeiro mandato como senador, o senhor acaba tendo um papel de articulação nos bastidores que vão além de seu mandato. O quanto essa tem sido uma experiência diferente do restante de sua trajetória política?
Meu perfil sempre foi esse, de conversar com todo mundo, de buscar o consenso, ir para briga quando tem que ir, no sentido respeitoso e ideológico, defender aquilo que acredito, respeitando quem pensa diferente. Nesse primeiro ano de mandato no Senado, uma das minhas principais missões foi fazer essa articulação. Lá no início, quando o presidente Bolsonaro foi eleito, alguns que compunham a equipe de transição, já falavam "Flavio, você tem que ser o líder do governo no Senado", mas eu disse que não era o momento. Estou chegando agora, apesar de ter a experiência de quatro mandatos como estadual, eu não conheço como funciona ali no Senado.
Como o senhor se sente nesse papel?
Eu tenho que ver quem é quem; então esse ano para mim foi de grande valia por ter essa experiência, conhecer o cenário, o campo de atuação e poder contribuir cada vez mais com o governo. Foi isso que eu fiz muito, nos bastidores, apagando incêndios, resolvendo problemas entre Legislativo e Executivo, articulando medidas, levando de forma mais direta alguns pleitos de senadores, sempre legítimos. Acho que todo mundo já entendeu que o presidente não faz esse tipo de negociação. São pedidos legítimos, são representantes dos Estados que querem levar obras, desenvolvimento para suas bases e é uma obrigação do governo federal aprimorar as unidades suas que têm nos Estados, cobrar atendimento melhor para a população e levar essas obras.
Mas como equilibrar a agenda econômica da União e as necessidades dos estados?
O dinheiro hoje está com a União e a gente do governo federal tem buscado sempre seguir um mantra que o Paulo Guedes falou muito durante a pré-campanha, a campanha e fala até hoje, de distribuição dos recursos da União. Desde que estou vivo, não lembro de um presidente que falasse de abrir mão de recursos e de poder, como ele fala pensando em fortalecer os Estados e principalmente os municípios e sem contrapartida de nada. Não tem essa de "vou aumentar o repasse para os municípios e para os Estados e vocês vão votar comigo dessa forma". Não teve isso. É uma questão de princípios. É assim que você vai desestruturando a máquina de corrupção, as instituições totalmente aparelhadas e que não trabalhavam para o seu objetivo final, que é atender bem o contribuinte. E é por isso a nossa campanha de privatizações, de concessões. O governo está fazendo em tempo recorde o que os dois passados não fizeram, em quatro, oito anos. Então, não tem esse apego ao poder. Muitos já falavam, também, no ano passado, que o presidente não ia ter a habilidade para negociar com o Congresso porque o Congresso vai querer funcionar na base do "toma lá, dá cá", e o Congresso e o presidente estão mostrando que são diferentes. Ele entende como funciona o jogo, sabe qual é o limite até onde pode ir, e os próprios parlamentares têm demonstrado isso em votações.
Por exemplo?
Quem imaginava que a Reforma da Previdência ia ser aprovada com o placar elástico como foi? Foi uma grande demonstração de como o governo negocia bem, prioriza pautas que realmente importam, tem coragem para enfrentar porque é um grande desgaste político, mas todos tinham consciência de que ou fazia isso ou a gente ia quebrar. Foi uma demonstração de maturidade, de responsabilidade do Parlamento e habilidade do governo de conseguir aprovar. Ainda há uma certa resistência de alguns poucos parlamentares, de apoiarem de forma espontânea medidas como essa, mas a grande maioria já entendeu. E assim a gente vai tocando o governo e enfrentando as próximas reformas que vão ter que vir. É só o começo. Essa foi a mais difícil, a mais amarga, a mais dura, mas talvez a mais importante. O primeiro passo gigante já foi dado. As empresas de avaliações de risco do Brasil já melhoraram a nota do Brasil. Já vinha caindo, porque eu acho que os próprios investidores externos olharam para o governo Bolsonaro e pensaram: "acho que agora tem um ambiente diferente no país para investir".
De que maneira ocorreu essa construção?
A gente sempre buscou a segurança jurídica para o investidor poder fazer seu plano de negócios, de longo prazo, como a MP da liberdade econômica sinalizando fortemente a nossa intenção. A gente não quer o estado atrapalhando quem quer produzir. Tudo o que ele [Bolsonaro] falava durante a campanha, está cumprindo agora. Então, quando vejo algum estudo de pesquisa dizendo que a popularidade do presidente Bolsonaro está caindo, eu acho um baita de um contrassenso. Como o cara se elege com 57 milhões de votos, prometendo as coisas que ele está cumprindo, e cai a popularidade dele? O eleitor votou nele por isso e ele está fazendo isso. Então não tem muita lógica a popularidade dele estar caindo, apesar de ter uma parte da imprensa que insiste em sempre valorizar o lado negativo das coisas ou até dar um tom negativo naquilo que é positivo. Há uma má vontade sim por uma parte da imprensa, mas o eleitor, com a quantidade de veículos de informação que tem a sua disposição, para pesquisar e ver se aquilo bate ou não bate com o que acusam o presidente de fazer, já começam a enxergar qual é o jogo e estão vendo como ele é uma pessoa bem intencionada, competente, honesta, transparente e não mudou porque está sentado na cadeira de presidente.
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O governo tem algum levantamento de popularidade diferente dos que vêm sendo divulgados?
A gente não faz pesquisa. Nosso termômetro é sempre a rua. Eu estou em aeroporto toda semana, eu perco as contas de quantas fotos eu tiro em tudo quanto é lugar, com gente de todo o Brasil. Onde o presidente Bolsonaro vai, se ele desce do carro, se ele quebra o protocolo e sai do palanque, ele é ovacionado. As pessoas têm esse olhar para ele. Ou a gente consegue resolver de vez com ele ou não anda. E ele, na verdade, consegue também captar essa identificação da maioria da população: "o cara faz o que tem que fazer. Ele fala o que eu gostaria de falar". Não é um personagem dele. Ele é assim, e acho que foi por isso que ele chegou onde chegou e não pode mudar. Apesar de alguns acharem que ele é grosso, que ele podia falar de outro jeito, mas é o jeito dele. Se for diferente ele vai estar enganando a população. Eu acho que é por isso que a credibilidade dele a cada dia só aumenta, por mais que ele saiba o impacto negativo que pode ter uma fala dele no tocante à repercussão política, ele não deixa de dar a sua opinião sincera. Tudo o que o eleitor mais procura hoje são políticos que falam a verdade. O eleitor está cansado de ser enganado. Eu acho que com o estilo do presidente Bolsonaro, com a humildade e a competência, inclusive para escolher a sua equipe de ministros, tem demonstrado que as coisas têm uma tendência de caminhar cada vez melhor.