A gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras , publicou uma portaria propondo cortes de aproximadamente 50 assessores de diversos órgãos de investigação da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), incluindo o grupo de trabalho da Lava-Jato e o setor de perícia. Ao mesmo tempo, a portaria criou 74 cargos de assessores nos gabinetes dos subprocuradores-gerais da República, topo da hierarquia do Ministério Público Federal ( MPF ). Procurado, Aras afirma que está realizando uma reformulação na estrutura de cargos da PGR para otimizar o funcionamento da instituição, mas admitiu a possibilidade de rever cortes em áreas de investigações.
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A portaria, publicada na última quinta-feira, foi formatada pelo secretário-geral Eitel Santiago Pereira e gerou descontentamento interno na equipe do PGR. Os cortes ameaçam afetar os trabalhos de investigação de políticos, já que os procuradores contarão com menor número de assessores para auxiliá-los na tarefa. Também houve uma redução no nível dos salários dos cargos.
Um dos setores mais afetados foi a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), responsável por relatórios de inteligência que abastecem as investigações, incluindo análises dos dados do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A Sppea tinha 47 cargos comissionados em sua estrutura e, pela proposta, ficaria com 30 cargos, com salários menores.
Outro setor afetado pela proposta de cortes seria a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), responsável pela repatriação de recursos no exterior e cooperação com os demais países em investigações, principalmente na Lava-Jato. A SCI, que atualmente tem 29 assessores, ficaria com 15. A portaria não deixa claro os cortes no grupo de trabalho da Lava-Jato, porque os assessores aparecem vinculados ao gabinete do procurador-geral.
A própria chefia de gabinete de Aras também perderia cargos. Atualmente com 30 funções comissionadas, ficaria com metade dos cargos, pelo estabelecido na portaria.
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Um dos motivos do descontentamento foi o fato de a portaria ter sido publicada sem que houvesse uma consulta prévia aos setores que seriam afetados e sem uma análise da demanda de cada um desses setores. Ao assumir o comando da PGR, Aras já havia anunciado que faria uma reestruturação nos cargos e assessores do órgão, por considerar haver excesso de gente em cargos comissionados, incluindo funcionários de fora da carreira do Ministério Público Federal.
Após a publicação da portaria, o PGR solicitou que os responsáveis pelos órgãos informem as suas necessidades de servidores para formatar a estrutura final do remanejamento. Diante do descontentamento interno, porém, Aras afirmou que a estrutura da portaria não era definitiva e que os órgãos poderiam ter até mesmo a ampliação de funcionários, caso ficasse provada a necessidade. Ele afirma que a criação de um assessor para cada gabinete dos 74 subprocuradores-gerais era uma demanda antiga devido à carga de trabalho deles.
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"Baixamos a portaria para colher as informações do quantitativo de servidores. Vamos avaliar as demandas e verificar a adequação para cada órgão ", afirmou o procurador-geral.