O WhatsApp comunicou o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) que baniu, em outubro do ano passado, três contas em que tinham indícios de ter feito disparo de mensagens em massa. Por outro lado, disse não ter como recuperar informações sobre contas de outras empresas suspeitas da mesma prática, o que viola os termos de serviço do aplicativo. As informações foram prestadas em uma ação para apurar se a campanha do presidente Jair Bolsonaro fez uso indevido do aplicativo na eleição passada. O Whatsapp, porém, não disse se, nessas contas banidas, houve prestação de serviço ao então candidato.
A ação foi apresentada pelo PDT com base em reportagem do jornal da Folha de S.Paulo , segundo a qual empresas estariam comprando pacotes de disparo em massa de mensagem contra o PT . Isso configuraria doação empresarial a Bolsonaro, o que é proibido desde 2015. Além disso, também representaria "utilização indevida de comunicação digital (perfis falsos) para propaganda eleitoral".
Em 10 de outubro deste ano, o então corregedor do TSE, ministro Jorge Mussi, determinou que operadoras de telefonia informassem as linhas de quatro empresas e dos seus sócios: Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços, Yacows Desenvolvimento de Software, Croc Services Soluções de Informática, e SMSMarket Soluções Inteligentes, todas suspeitas de fazerem disparo de mensagens em massa por meio do Whatsapp para a campanha de Bolsonaro.
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Após a resposta das operadoras, o atual corregedor, ministro Og Fernandes, determinou que o WhatsApp informasse se houve disparo de mensagens e se adotou medidas para bloqueá-las ou bani-las no período da campanha, que foi de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.
“Por conta do longo período transcorrido desde o intervalo de datas de 14 de agosto de 2018 a 28 de outubro de 2018, o WhatsApp, de modo geral, não tem informações disponíveis relacionadas aos números de telefone indicados pelas operadoras de telefonia como pertencentes às empresas e pessoas mencionadas na decisão”, respondeu o aplicativo.
Por outro lado, informou ter conseguido recuperar informações sobre contas pertencentes à SMSmarket Soluções Inteligentes e a uma pessoa física. Segundo o Whatsapp, essas contas "foram banidas em 25 de outubro de 2018, depois que a tecnologia de detecção de spam do WhatsApp identificou comportamento anormal, indicativo do envio automatizado de mensagens em massa”.
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Informou ainda que, pelo mesmo motivo, um número não listado pelas operadoras de telefonia também foi banido em 11 de outubro do ano passado. Ele era relacionada à Yacows Desenvolvimento de Software.