Tamanho do texto

Decisão do TSE se deu no processo que pede investigação judicial sobre disparos em massa durante as campanhas das eleições de 2018

Bolsonaro sério com guarda ao fundo arrow-options
Marcos Corrêa/PR - 22.8.19
Bolsonaro se beneficiou de mensagens disparadas em massa

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, determinou que empresas telefônicas informem o número dos suspeitos de enviarem mensagens em massa a favor da campanha de  Jair Bolsonaro  em 2018. A decisão se deu no âmbito do processo aberto pelo PDT e pelo Avante que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão . O pedido de cassação é por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Na decisão, o ministro determina que as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Nextel, Algar e Secomtel informem, em três dias, as linhas telefônicas dos responsáveis e sócios das empresas citadas no processo. As empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda, Yacows Desenvolvimento de Software Ltda, Croc Services Soluções de Informática Ltda e SMSmarket Soluções Inteligentes Ltds foram nomeadas pelo ministro.

Leia também: WhatsApp admite envio ilegal de mensagens em massa nas eleições de 2018

O processo foi iniciado em outubro de 2018 baseado em matérias da “Folha de S. Paulo” que mostravam que empresas teriam comprado pacotes de disparos de mensagens desfavoráveis ao PT durante a eleição. Na época, o Whatsapp notificou extrajudicialmente empresas por conta dos disparos em massa nas eleições.

Em junho deste ano, o WhatsApp informou que vai passar a processar usuários que disparem mensagens em massa ou utilizem indevidamente o aplicativo com objetivos comerciais. De acordo com a empresa, o disparo em massa viola os termos de uso e milhares de contas já foram banidas do serviço.