rodrigo maia
Agência Brasil
Rodrigo Maia

O pacote anticrime debatido na Câmara dos Deputados sofreu um revés nesta semana. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia prometido acelerar a tramitação da proposta até esta quarta-feira, mas não houve acordo entre os partidos. Na terça-feira, Maia anunciou que colocaria em votação o chamado regime de urgência, dispositivo que permite a análise do mérito do pacote em cinco sessões. No entanto, o requerimento não foi apresentado porque não alcançou o número mínimo de assinaturas.

Em plenário, o presidente da Câmara foi cobrado pelo relator da proposta no grupo de trabalho que elaborou o texto, Capitão Augusto (PL-SP). O parlamentar foi ao microfone para pedir apoio aos deputados à votação do pacote , mas não conseguiu. Maia, então, renovou a promessa. "Será votado este ano (o projeto). (E a urgência) na próxima semana", disse Maia.

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Líderes criticaram a postura de Capitão Augusto, que qualificou como"uma vergonha" a postergação da análise do pacote anticrime. Representante do PP, Arthur Lira (AL) afirmou que os deputados precisam apenas de alguns esclarecimentos.

"O trabalho do grupo de trabalho foi magnífico. Merece sim que votemos no plenário. Mas é necessário que os partidos se organizem com os integrantes do grupo para explicar todos os detalhes e as possíveis modificações ", disse Lira.

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Integrantes do grupo de trabalho admitem fazer pequenas modificações após conversas com técnicos do Ministério da Justiça . Na semana passada, o ministro Sergio Moro esteve com os parlamentares e reforçou algumas sugestões. Não haverá, entretanto, alterações de impacto no parecer elaborado em conjunto pelo colegiado.

Enviado por Moro, o pacote anticrime foi profundamente alterado na Câmara. Está descartado pelos líderes do centrão e da oposição o resgate de pontos polêmicos, embora o PSL e Capitão Augusto tenham a intenção de fazê-lo.

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Pontos do projeto original do pacote anticrime, como quebra de sigilo telemático, plea bargain (acordo entre defesa e acusação para imposição de penas sem julgamento) e excludente de ilicitude não possuem apoio da maioria e dificilmente seriam integrados ao texto por meio de emendas em plenário.

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