O novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado em uma convenção nesta quinta-feira (21). O presidente já entregou sua ficha de desfiliação ao PSL e deve ficar sem partido até que se concretize o registro da Aliança pelo Brasil e nesse meio tempo a governabilidade pode ficar abalada. A legenda, no entanto, ainda tem um longo caminho a percorrer antes de ser registrada oficialmente.
Para poder lançar candidatos nas eleições de 2020, a Aliança pelo Brasil precisa ter seu registro formalizado no Tribunal Superior Eleitoral seis meses antes do pleito, ou seja, no dia 4 de abril de 2020. Isso significa que os bolsonaristas têm pouco mais de quatro meses para conseguir todas as assinaturas necessárias para a criação da nova sigla.
O registro de um novo partido não costuma ser um processo rápido. Até hoje, a criação do PSD, de Gilberto Kassab, foi a mais veloz, demorando por volta de seis meses. “Eu não tenho dúvida que esse partido consegue se formalizar em um tempo até curto, mas não o suficiente para estar de pé para as próximas eleições. Pessoalmente, eu não vejo chance de se conseguir o registro desse partido para as eleições de 2020”, afirma o advogado especialista em direito eleitoral Cristiano Vilela.
O professor emérito de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer diverge. Para ele, tudo depende da decisão do TSE sobre aceitar ou não a coleta de assinaturas pela internet. “Bolsonaro e seu grupo são muito adeptos das redes sociais, então para conseguir mais de 500 mil assinaturas não seria difícil”, disse.
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Presidente sem partido
Bolsonaro já entregou sua ficha de desfiliação do PSL – assim como seu filho senador, Flávio Bolsonaro – e enquanto a Aliança pelo Brasil não é concretizada ele ficará sem partido. O caso não é inédito. Itamar Franco, quando assumiu a presidência no lugar de Fernando Collor em 1992 havia saído do PRN e só se filiou ao PMDB, partido do qual já havia sido membro anteriormente, alguns anos mais tarde.
Portanto, se o registro do novo partido de Bolsonaro for impedido por algum motivo ele pode continuar a governar o país sem fazer parte de nenhuma legenda. Se quiser tentar a reeleição, porém, precisa estar filiado a alguma sigla seis meses antes do pleito.
Na opinião de David Flescher, governar sem partido pode ser mais complicado para Bolsonaro. “Bolsonaro é o único presidente desde a redemocratização que não trabalhou para organizar uma coalizão no Congresso. Um presidente sem partido fica ainda difícil ainda organizar uma coalizão”, explica.
O caso dos deputados
Diferentemente dos cargos majoritários, deputados como Eduardo Bolsonaro não podem deixar seus partidos pois correm o risco de perder seus mandatos. Como a eleição para deputados e vereadores se dá pelo quociente eleitoral, o mandato é considerado do partido e não do indivíduo eleito. Se o parlamentar decidir, mesmo assim, deixar a sigla pela qual se elegeu, o partido pode solicitar o mandato.
Uma das exceções previstas na lei se refere justamente a criação de novos partidos. Um deputado ou vereador pode sair da sigla pela qual foi eleito para migrar para um recém-criado. E por recém-criado entende-se partidos que tenham sido registrados oficialmente há no máximo um mês. Ou seja, um deputado ou vereador tem o prazo de um mês contado a partir da data da criação do novo partido no TSE para se desfiliar de sua legenda e se filiar à nova.
Por enquanto, como a Aliança pelo Brasil ainda não existe, os representantes que estão insatisfeitos com o PSL deverão esperar para pedir sua desfiliação. Como o racha no partido parece ter chegado a uma situação insustentável, eles tentam buscar brechas na lei para sair da sigla sem perder o mandato. O argumento que eles utilizam no momento é o de que estariam sido perseguidos politicamente pelo próprio partido – o mesmo usado por Tábata Amaral contra o PDT.
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A força da Aliança pelo Brasil
Até agora, ao menos 30 deputados bolsonaristas já anuciaram que pretendem deixar o PSL para se juntar ao novo partido. Além disso, diz-se que outros 20 deputados de outras legendas também se juntariam a Aliança pelo Brasil. Caso isso se concretize, a sigla de Bolsonaro já nasceria sendo a segunda maior da Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT, que tem 54 deputados.
Se o partido for criado a tempo para as eleições municipais de 2020 , terá pouco tempo de TV e dificuldades financeiras, porque receberá uma pequena parcela do fundo partidário. O cientista político da UnB, porém, acredita que com o poder do bolsonarismo ele pode ter uma força equiparável a do PSD, que no primeiro ano de existência elegeu 497 prefeitos.
O que é necessário para criar um partido?
Para criar um partido é necessário registrar uma quantidade de assinaturas no TSE. Essa quantidade deve ser equivalente a 0,5% dos votos válidos nas eleições anteriores. No caso da Aliança pelo Brasil , é preciso que 491.967 pessoas deem seu endosso formal à criação do partido.
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Além disso, as assinaturas precisam vir de ao menos nove estados diferentes da federação. A quantidade de assinaturas de cada estado precisa representar ao menos 0,1% dos votos válidos na eleição anterior.