O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) condenou, nesta quinta-feira (31), a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu um novo AI-5 em resposta à "esquerda radical". Para Maia, a fala do filho do presidente é "repugnante".
"Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras", afirmou Maia , em sua conta do Twitter.
O presidente da Câmara citou a Constituição Federal e a Carta de 88 e definiu a declaração do deputado como "apologia à ditadura", defendendo punição. "A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo", completou.
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A menção de Eduardo ao ato institucional que fechou o congresso e marcou o período mais violento da ditadura no Brasil foi feita durante entrevista à jornalista Leda Nagle, veiculada no canal do YouTube dela na manhã desta quinta-feira (31).
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Leia a nota de Rodrigo Maia na íntegra:
"Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.
O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.
Eduardo Bolsonaro , que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.
Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática.
A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios - e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.
O Brasil é uma democracia.
Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.
A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
