Nomes aprovados pela CAE ainda precisa passar pelo plenário
Jefferson Rudy/Agência Senado
Nomes aprovados pela CAE ainda precisa passar pelo plenário

Depois de sabatinar os quatro indicados pelo presidente Jair Bolsonaro às vagas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) , a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou os candidatos por maioria de votos.

Agora, os nomes da advogada Lenisa Rodrigues Prado, do procurador da Fazenda Sérgio Costa Ravagnani, do especialista em Direito Tributário Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, e do economista Luis Henrique Bertolino Braido devem ser submetidos à votação no plenário da Casa nesta quarta-feira.

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Apesar de aprovados nesta fase, nenhum deles obteve unanimidade entre os senadores. Se aprovados em plenário, eles ocuparão as vagas em aberto do Cade pelos próximos quatro anos.

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Os nomes foram encaminhados pelo Palácio do Planalto à presidência do Senado depois que Bolsonaro decidiu retirar duas indicações que havia feito em maio. O economista Leonardo Rezende e o advogado Vinicius Klein foram, à época, recomendados pelos ministros da Economia e da Justiça, Paulo Guedes e Sergio Moro, mas descartados em agosto em meio a uma negociação delicada entre o Senado e o Palácio do Planalto.

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De um lado, Bolsonaro precisa conseguir votos entre os senadores para indicar Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil em Washington e, de outro, os senadores vinham manifestando insatisfação por não serem consultados para indicações importantes em órgãos públicos.

Paralisia

Desde o dia 17 de julho, o Cade está sem quórum suficiente para analisar os casos mais complexos de fusões, aquisições e joint-ventures que chegam ao seu tribunal. Por conta disso, dezenas de operações já aprovadas pela Superintendência Geral (SG) do órgão estão em compasso de espera.  O tribunal do órgão de defesa da concorrência, ligado ao Ministério da Justiça, tem sete vagas, mas apenas três estão ocupadas.

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