Alexandre de Moraes
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Alexandre de Moraes encaminhou inquérito das fake news para a presidência do STF agendar votação


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o plenário o inquérito que foi aberto em março para apurar ataques a ministros e fake news sobre a Corte. Cabe ao presidente do tribunal, Dias Toffoli, pautar da data para o julgamento. O caso está sob sigilo e não foi divulgado o que será colocado em votação.

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Moraes poderá, por exemplo, apresentar um relatório sobre as investigações, indicando se o caso será encaminhado a instâncias inferiores, ou se pedirá a opinião do Ministério Público Federal a respeito das fake news .

 O inquérito foi aberto para investigar ataques – como, por exemplo, manifestações em que o chefe da Lava-Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, conclama a população a tomar partido no julgamento do STF que definiu a Justiça Eleitoral como foro para investigar crimes conexos ao caixa dois. Outro fato é o artigo publicado por Diogo Castor, outro procurador da Lava-Jato, dizendo que o tribunal preparava um “golpe” no mesmo julgamento.

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A investigação foi aberta por portaria assinada por Toffoli, que não consultou os colegas previamente. Antes de anunciar em plenário que tinha aberto o inquérito, o presidente apenas comunicou a decisão aos outros ministros. A praxe é a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a abertura de investigação ao tribunal contra pessoas com direito ao foro especial.

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