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Elza Fiúza/ABr
Fundo eleitoral vai aumentar em quase 50% para as eleições de 2010


O governo federal prevê destinar mais de R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral no ano que vem. O dinheiro será usado para financiar a campanhapara prefeitos e vereadores. O valor é 47,9% maior que o gasto no ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. As informações constam do projeto de lei orçamentária (PLOA) enviado ao Congresso na última sexta-feira.

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A previsão do Executivo é menor que a sugerida por parlamentares. No início de agosto, a comissão no Congresso que analisa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que serve como base para elaboração do Orçamento — previu um repasse de R$ 3,7 bilhões para o fundo eleitoral . O governo já havia sinalizado que proporia um valor menor.

Durante a votação da LDO, o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA) argumentou que a previsão incluída em seu relatório não era um piso, mas sim um teto para estabelecer quanto o governo poderia separar do Orçamento para o fundo eleitoral. O critério adotado foi destinar 0,44% da receita corrente líquida de 2019, conta que daria os R$ 3,7 bilhões.

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O fundo eleitoral foi criado em 2017, após o fim do financiamento privado das campanhas. Além dele, partidos recorrem ao chamado fundo partidário, repassado às legendas para as despesas do dia a dia.

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