O valor destinado ao Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020 pode mais que dobrar em relação ao montante reservado para as últimas em 2018.
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que estabelece diretrizes para o Orçamento da União, o deputado Cacá Leão (PP-BA) apresentou nesta semana o seu relatório com a previsão da verba que será usada por partidos e candidatos no próximo pleito. Em 2018, foram R$ 1,7 bilhão alocados no fundo. Para 2020, a perspectiva é que os políticos tenham R$ 3,7 bilhões para fazer campanha nas eleições .
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A LDO precisa ser aprovada, segundo a Constituição, antes do recesso parlamentar, que está marcado para o dia 18 de julho. Já o Orçamento de 2020 será apresentado ao Congresso Nacional pelo governo em agosto.
Segundo o relatório, o Fundo Eleitoral não poderá ultrapassar 0,44% da receita corrente líquida prevista para 2019, ou R$ 3,7 bilhões. Para o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), as seletivas municipais precisarão de mais recursos.
"Como agora é proibido as empresas doarem, nós temos que recorrer a recursos públicos. O número de candidaturas em 2020 será muito maior, mas também com candidatos que terão direito a valores muito menores do que candidatos a deputado estadual, federal, senadores e governadores, que foram os cargos disputados em 2018", disse ele.
"Não temos ainda estipulado qual será o limite de cada candidatura para prefeito e vereador. Ainda não sei qual foi o estudo que o Cacá Leão usou para o cálculo. Vamos conversar para ver se há alguma alteração, porque o relatório deve ser votado amanhã", completou Marcelo Castro .
Parte do Fundo Eleitoral é composto por recursos de emendas de bancadas estaduais. Com a aprovação do Orçamento Impositivo, em junho, o valor obrigatório da execução das emendas de bancadas aumentou e passou a ser equivalente a 1% da receita corrente líquida da União. No relatório, 0,44% serão alocados no fundo e 0,56% para projetos determinados pelas bancadas.
No relatório, Cacá Leão não justifica a reserva para o fundo eleitoral. Ele diz apenas que, "em razão das eleições municipais, propomos que parte dos recursos destinados às emendas de bancada estadual poderá amparar o custeio das campanhas".
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O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a doação de empresas para campanha nas eleições .