O juiz Ronaldo Sansone Guerra
, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR), concedeu indulto para o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores ( PT
) João Vaccari
Neto na quinta-feira (29).
O "perdão" é referente à pena de 24 anos de prisão em uma condenação no âmbito da Operação Lava Jato .
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Na decisão, o magistrado escreveu que “julgo procedente conceder o ao sentenciado, com fulcro no art. 192 da LEP e art. 1º, inc. I c.c. indulto art. 2°, § 1°, inciso I, do Decreto n.º 9.246/2017, e, de consequência, declaro extinta a punibilidade do sentenciado 9.246/2017 em relação à ação penal n°5013405-59.2016.4.04.7000, nos termos do disposto no artigo 107, II, do Código Penal ."
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O juiz citava o indulto editado por Michel Teme r quando era presidente da República. A justificativa: o ex-tesoureiro não cometeu nenhuma falta grave nos 12 neses em que cumpriu a pena, ou seja, 16.67%. Vaccari, contudo, vai esperar decisões de outros processos.