O Ministério Público Federal omitiu que o procurador Diogo Castor de Mattos confessou ter bancado um outdoor ilegal para promover a Operação Lava Jato em Curitiba, no início desse ano. As informações foram divulgadas por mais um vazamento de mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil nesta segunda-feira (26).
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Em março desse ano, um outdoor com a foto de Deltan Dallagnol e outros membros da força-tarefa foi instalado na avenida de saída do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, em direção a Curitiba. "Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”, dizia a placa.
Na época, a Lava Jato negou que o outdoor tivesse sido encomendado pela força-tarefa. No entanto, logo depois, no dia 5 de abril, o procurador Diogo Castor de Mattos confessou aos colegas que era o responsável. A ação é ilegal pois fere o princípio da impessoalidade, já que a Constituição proíbe que servidores públicos façam campanhas de promoção pessoal.
No mesmo dia, Castor de Mattos apresentou um atestado médico e pediu afastamento da Operação, alegando cansaço físico e mental.
Um coletivo de advogados entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alegando que o outdoor feria o princípio da impessoalidade. Porém, cerca de 20 dias depois da confissão do procurador, o órgão arquivou o processo, alegando que “a publicidade não foi contratada por nenhum membro do Ministério Público”.
“Não há nos autos qualquer indício de participação dos membros ora requeridos na exposição do outdoor, não havendo, portanto, nenhuma conduta a se investigar em âmbito disciplinar pela Corregedoria Nacional”, escreveu o relator, Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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As mensagens também mostram que Deltan e outros membros da força-tarefa pediram "sigilo total" sobre o caso, com medo dos problemas que um vazamento poderia causar. “Se fosse só tratamento de saúde ele continuaria na FT. Temos que proteger a operação tb, não apenas ele. Sei que a situação é delicada, mas quando o fato se tornar público, estaremos no sal”, comentou a procuradora Jerusa Viecili em um grupo do Telegram.
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Antes de receber a confissão de Castor de Mattos , Deltan chegou a dizer a um assessor do MPF que a força-tarefa não era a responsável pelo outdoor e que a atitude "seria caso de internação, não de corregedoria". Ele também disse aos colegas que a corregedoria estaria disposta a suspender duas investigações sobre Castor de Mattos no CNMP e que atestado médico abafaria os casos.
Nos áudios obtidos pelo site, procuradores ainda dizem que Castor de Mattos poderia voltar para a força-tarefa se o caso não tivesse repercussão. Ouça uma das gravações:
Procurado pelo The Intercept , o MPF informou que não comenta informações obtidas “mediante violação da garantia constitucional do sigilo das comunicações telemáticas”, e que o caso é protegido por sigilo.