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Orlando Silva apresentou projeto que propõe a expansão do conceito de família no Brasil; deputadas alegam dupla interpretação no texto

Zambelli e Janaina arrow-options
Divulgação
Carla Zambelli e Janaina Paschoal

As deputadas do PSL Carla Zambelli e Janaina Paschoal criaram uma polêmica nesta terça-feira (20), em torno de um projeto de lei do deputado Orlando Silva (PCdoB) que prevê a expansão do conceito de família no Brasil. As parlamentares acusam o parlamentar de tentar "normalizar" o incesto e a pedofilia.

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Apresentado em 2015, o projeto de Orlando Silva propõe que sejam reconhecidas como família "todas as formas de união entre uma ou mais pessoas, que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas". 

O texto deverá ser votado pela Comissão de Direitos Humanos na quarta-feira (21).  Em sua conta do Twitter, Janaina Paschoal afirmou que o termo "consanguinidade" pode causar dupla interpretação, abrindo margem para que o incesto e a pedofilia sejam "normalizados". 

"Talvez, ao falar em consanguinidade, o proponente tenha pretendido mostrar que os laços sanguíneos não são os mais importantes. Porém, da maneira como escrito, o texto legal normaliza o incesto e, no limite, pode até favorecer a pedofilia", escreveu. Em uma série de mensagens, a deputada também criticou outros pontos do projeto.


Janaina argumenta que as críticas não tem relação com a Bíblia e nem com a Constituição, e afirma que se referem exclusivamente a redação do projeto. "Há dois caminhos: 1) O autor retirar o projeto, em razão de não ter sido sua intenção legalizar o incesto e os casamentos múltiplos; 2) O autor assumir que foi tal legalização que pretendeu, discutindo, às claras, o seu projeto. O debate é inerente à Democracia", afirma a deputada.

Carla Zambelli , por sua vez, chegou a criticar o fato do projeto tratar sobre homoafetividade e atacou o relator, deputado Tulio Gadêlha (PDT), que deu um parecer favorável ao texto de Orlando Silva no último dia 8.

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"E o relator @tuliogadelha? Concorda com o projeto, já elaborou seu voto, para 21/08 na Comissão de Direitos Humanos. É a típica situação hipócrita: 'Família tradicional com a Fátima Bernardes pra mim, e putaria pra vocês'. Desculpem o palavrão. Estou no limite já."



Deputado Orlando Silva rebate

Nas redes sociais, o autor do projeto rebateu as acusações e as classificou como "fake news". Orlando também respondeu Zambelli, a quem chamou de covarde. "Uma farsa! Uma deputada entrar numa corrente de mentira é mesmo repugnante. E covarde."

O parlamentar negou que o texto fale sobre incesto, e afirma que apenas cita que a base da família deve ser o amor. Ele disse ainda que vai processar quem produzir "fake news" sobre o assunto.



Janaina, por sua vez, voltou a cobrar explicações sobre o projeto. "Quem, ao ser questionado, ameaça com processos, em regra, não quer ter que esclarecer o que precisa ser esclarecido. Imagino que o Deputado tenha ficado chateado ontem. Mas, como hoje é outro dia, indago: O que pretendeu com as expressões: "TODAS AS FORMAS DE UNIÃO"...", escreveu.