O diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna , afirmou nesta terça-feira (20) que a companhia pode enfrentar problemas financeiros em breve se Brasil e Paraguai não fecharem um acordo até o fim do ano sobre a contratação de energia da usina. Há seis meses no cargo, o militar diz, no entanto, estar otimista por uma solução no curto prazo.
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"Por enquanto não afeta, mas pode ocorrer se o problema prosperar até o final do ano. Seria mais ou menos o mesmo que ocorre quando há um contingenciamento do orçamento federal. Algum compromisso nosso teria que deixar de ser honrado", afirmou o diretor-geral brasileiro de Itaipu .
O general explica que apenas uma parte da energia destinada ao Paraguai não está sendo faturada, fatia que ele chama de “energia controversa”. Ele não detalhou os valores, mas fontes da companhia informam que US$ 50 milhões (R$ 202 milhões) deixaram de entrar nos caixas de Itaipu desde fevereiro. Sem acordo, o valor pode atingir US$ 130 milhões (R$ 525 milhões) até o fim do ano.
O embate sobre a compra de energia de Itaipu quase causou o impeachment do presidente paraguaio, Mario Abdo Banítez.
Silva e Luna afirma que está confiante em um acordo de curto prazo entre Eletrobras e Ande, a estatal paraguaia de energia, ambas responsáveis pela comercialização da eletricidade produzida em Itaipu. O general chegou a afirmar que o clima na empresa - cujo comando é dividido igualmente entre os dois países - não mudou.
"Em meio à essa turbulência nós batemos um recorde de 35 anos de produtividade de energia em julho, isso mostra que Itaipu Binacional, como usina hidrelétrica, não foi afetada em nada, o que reafirma o ambiente de camaradagem, de companheirismo e de amizade que nos une", disse ele.
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Potencial novo embate
Paralelo a este debate de curto prazo e emergencial, a direção de Itaipu deve iniciar uma nova discussão com potencial para gerar novos embates: a revisão do chamado “Anexo C”, parte do tratado firmado há 50 anos que deu origem à usina. Esta renegociação tem que ocorrer até 2023 e pode mudar totalmente o preço, a comercialização da energia da empresa binacional e a relação entre os dois países. Em 2023 a empresa vai quitará o pagamento da dívida relativa à sua construção - hoje ainda em US$ 5,8 bilhões - e isso poderá mudar toda a estrutura do setor elétrico. Hoje o pagamento da dívida consome 63% do orçamento anual da binacional.
Se por um lado há pressão para reduzir o valor da tarifa no Brasil, fontes paraguaias sonham ter o direito de vender o excedente de sua produção na companhia no mercado livre nacional.
Neste contexto, ainda deverá ocorrer, até lá, a privatização da Eletrobrás, empresa que comercializa a produção brasileira de Itaipu. Mas o governo federal já deixou claro que a usina binacional ficará sob comando estatal, juntamente com a Eletronuclear, por questões estratégicas.
Orçamento ajustado
Além das renegociações, o general apresentou os primeiros resultados de seu período frente á diretoria brasileira de itaipu. Com um discurso de austeridade, ele cortou patrocínios, convênios, reduziu gastos administrativos e está praticamente encerrando, até o fim de janeiro, o escritório que Itaipu tinha em Curitiba. Até então, 150 funcionários eram lotados na capital paranaense, mas esse contingente será reduzido a, no máximo, cinco pessoas.
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Em troca, segundo o general, recursos da parte brasileira de Itaipu estão sendo direcionados para melhorias no aeroporto de Foz do Iguaçu (R$ 15 milhões), um hospital na região (R$ 55 milhões) e uma nova ponte entre os dois países, ao custo de R$ 463 milhões. Em troca, o lado paraguaio fará uma nova ponte, de custo similar, na fronteira com o Mato Grosso do Sul. Enquanto a obra brasileira já iniciou-se e deve ser concluída em tres anos, a ponte paraguaia ainda esta na fase de projetos.