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Em meio à interferência do governo na corporação, deputados devem votar o projeto que divide opiniões na Casa

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Felipe Francischini deixa de ser relator de matéria sobre autonomia à Polícia Federal


Em meio à interferência política de Jair Bolsonaro nos quadros da Polícia Federal (PF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) que dá autonomia legal ao órgão, hoje subordinado ao Ministério da Justiça. O relator do texto, presidente do colegiado e integrante do PSL, Felipe Francischini, será substituído esta semana. 

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Francischini disse ao GLOBO nesta segunda-feira que vai designar outro parlamentar para elaborar o parecer sobre Polícia Federal . O projeto tramita na Casa desde 2009 e foi desarquivado em fevereiro, com o início da nova Legislatura, a pedido do deputado João Campos (PRB-GO).

"Vou pedir para o (novo) relator agilizar o relatório o mais rápido possível. Quando ele apresentar o voto, eu pauto para ver se a comissão decide pela constitucionalidade ou não do projeto", disse Francischini .

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Na semana passada, Bolsonaro anunciou que iria substituir o superintendente da PF no Rio de Janeiro , Ricardo Saadi, por problemas de "gestão e produtividade". A fala causou constrangimento na corporação, que resolveu responder oficialmente à declaração. Em nota, a PF disse que a substituição de Saadi já estava prevista há algum tempo e nada tem a ver com o desempenho profissional dele.

Francischini diz que muitos deputados pediram para relatar o projeto. Policiais pressionam pela aprovação da PEC para evitar qualquer tipo de ingerência política. 

"Se eu relatar, eu não posso presidir durante a votação do projeto. E eu prefiro colocar um deputado que se dedique a esse tema, para que eu posso presidir, e a gente possa construir algum consenso", disse o deputado do PSL.  

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A emenda à Constituição determina que "Lei Complementar organizará a Polícia Federal e prescreverá normas para a sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, com as seguintes funções institucionais".