O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático ao pastor Valdemiro Santiago de Oliveira e à esposa dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, ambos da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).
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O passaporte diplomático tem validade de 3 anos e dá privilégios como atendimento preferencial em filas de imigração e isenção de visto de curta duração em alguns países. A justificativa para a concessão do documento, assinada pelo ministro Ernesto Araújo, é de que "o titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".
O pastor Valdemiro e Franciléia já tinham recebido o benefício em 2013, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), mas tiveram o documento suspenso em 2016, quando a Justiça de São Paulo considerou que a concessão do passaporte representava "desvio de finalidade" e "mero privilégio".
De acordo com um decreto presidencial de 2006, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, têm direito ao documento o presidente e vice-presidente da República, ex-presidentes, ministros, membros do Congresso, militares em missões da ONU, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e o procurador-geral da República. Líderes religiosos não estão na lista.
No entanto, a legislação permite que o Ministério das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a pessoas "em função do interesse do País", justificativa utilizada pelo governo Bolsonaro . Recentemente, a pasta já havia disponibilizado o documento para o pastor R.R. Soares e Maria Magdalena Soares, da igreja Internacional da Graça de Deus, e Edir Macedo e Eunice Bezerra, da Igreja Universal.