A juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, assinou, na manhã desta quarta-feira (7), uma autorização para a transferência do ex-presidente Lula, que está preso na capital paranaense, para São Paulo.
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"Autorizo a transferência do apenado do atual local de custódia a estabelecimento localizado no Estado de São Paulo/SP, acolhendo, nestes termos, o pedido subsidiário da Defesa. Caberá à Autoridade Policial adotar as providências pertinentes", diz a decisão.
A juíza não determinou onde o ex-presidente ficará encarcerado. "Solicito ao Juízo de execução penal competente do local de destino a indicação de estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido", diz o documento. A data de transferência também não foi definida.
De acordo com a decisão da magistrada, a manutenção de Lula em Curitiba gera "prejuízo ao interesse público". Além disso, ela levou em consideração o fato da família de ex-presidente estar concentrada em São Paulo.
"Como já explicitado, as razões de segurança, preservação da ordem e administração da justiça não justificam mais a manutenção do apenado no local de condenação", escreveu Lebbos. "Para além disso, a situação tem trazido, a cada dia, contínuo e crescente prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado", completou.
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"A transferência propicia a permanência do custodiado em local mais próximo ao seu convívio social e familiar", opinou a magistrada.
O ex-presidente está preso desde abril na sede da Polícia Federal de Curitiba. Lula
já foi condenado em outros dois processos na Justiça Federal do Paraná. Ele cumpre pena pela condenação no caso do tríplex do Guarujá, a qual sua defesa contesta no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o próximo processo é justamnte o do Instituto Lula .