Pouco antes de iniciar uma série de encontros com lideranças e parlamentares evangélicos nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que estuda acabar com
impostos
para igrejas e defendeu que o processo de prestação de contas das organizações religiosas seja descomplicado.
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"Tem uma dúvida muito grande da Constituição quando fala de isenção de impostos. Então esse assunto vem sendo discutido com vários setores da sociedade. Outros setores também.
Essa que é a intenção nossa, é discutir esse assunto. E se chegarmos à conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba", disse Bolsonaro
pela manhã,
em entrevista a jornalistas na saída do Palácio do Alvorada.
"Agora uma coisa importante também é descomplicar. Não pode cada igreja ter que ter um contador, ninguém aguenta isso", acrescentou o presidente, que disse não querer "taxar
mais ninguém".
Ao ser questionado se pretende "facilitar a vida dos pastores", assim como disse que quer fazer com empregadores, ele afirmou que tem a intenção de "fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária".
Quando chegou ao Palácio do Planalto, Bolsonaro teve uma audiência com o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e com o
secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Em seguida, reuniu-se com os deputados Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) e Gilberto Nascimento (PSC/SP).
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Às 11h45, o presidente recebeu os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, Marcos Cintra, o deputado federal David Soares (DEM-SP), o
deputado estadual Filipe Soares (DEM-RJ), o juiz federal William Douglas e o missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus.
Na sequência, participou de almoço com parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica
na casa do deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), líder do grupo. Bolsonaro ainda teve um
audiência com Câmara no Planalto, no meio da tarde.
Imunidade tributária
Embora recolham encargos trabalhistas e previdenciários de funcionários, as organizações religiosas têm imunidade tributária que, na prática, blinda as igrejas de pagamento de
impostos sobre seu patrimônio — como o IPTU de imóveis onde exercem suas atividades.
A imunidade, prevista na Constituição, abraça também sindicatos, partidos políticos e clubes de futebol. A bancada evangélica
conseguiu fazer com que o presidente Jair Bolsonaro
se tornasse fiador de um pacote que deve flexibilizar as obrigações de igrejas perante o Fisco.
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Nos últimos anos, movimentos no Congresso procuraram aumentar a leniência do poder público com igrejas. Em 2017, quando Bolsonaro
ainda era deputado, a Câmara aprovou uma emenda ao Refis, programa federal de refinanciamento de dívidas, para incluir os débitos de igrejas com a Receita Federal. A medida, que beneficiaria entidades de todas as religiões,
foi incluída após forte pressão da bancada evangélica, mas foi derrubada no Senado.