Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram às revelações do jornal "Folha de S.Paulo" e do site "The Intercept Brasil" de que o procurador Deltan Dallagnol , da força-tarefa da Operação Lava-Jato , incentivou investigações acerca das finanças do presidente da Corte, Dias Toffoli. Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, mas apenas pela Procuradoria-Geral da República.
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"Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo", disse o ministro Marco Aurélio .
Questionado sobre o que pode ser feito a respeito, o ministro respondeu que aqueles que se sentirem prejudicados podem buscar órgãos como o Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP).
Segundo a reportagem da "Folha de S.Paulo" do "The Intercept Brasil", Dallagnol também sugeriu que um colega procurasse informações na Receita Federal sobre Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF Gilmar Mendes . Indagado sobre as revelações, Gilmar disse ser necessário aguardar esclarecimentos e o prosseguimento das investigações, mas disparou:
"O que me parece, eu acho que é fundamental deixar bem claro, é que esse modelo está dando sinais de problemas. E resvala para o abuso. Acho que é isso que precisa ser olhado. Abuso de poder notório, satisfação de interesse pessoais, negócios e tudo mais", explicou.
Na avaliação de Gilmar, trata-se da maior crise sobre o Judiciário brasileiro desde a redemocratização do país.
"A Justiça Federal está com seu prestígio muito abalado. E a Procuradoria-Geral da República, na sua inteireza, está com seu prestígio muito abalado. E estão ameaçando levar de roldão também a Receita Federal", disse Gilmar.
"Ninguém deve saldar hackeamento, mas as revelações são extremamente raves e mostram que era um modelo que não tinha limites. E ia dar onde deu. Vocês já me ouviram falar várias vezes sobre isso. O trapezista morre quando pensa que voa. Taí o resultado", afirmou o ministro.
Segundo ele, é preciso fazer uma reorganização, porque está sendo criado atualmente "um sistema corrupto na sua base". Ele pregou que órgãos de controle, como o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal, se debrucem sobre as revelações trazidas pelas reportagens publicadas desde junho pelo site "The Intercept Brasil".
"Imagine a insegurança que se produz, quando isso virou um jogo de conversa de botequim, quando o procurador diz assim: "eu tenho uma amiga na Receita que me passa as informações." Coloquem-se cada um e vocês nessa situação. Que segurança o cidadão tem? Quando isso se faz com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o que eles não serão capazes de fazer com o cidadão comum?", indagou Gilmar.
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Segundo a reportagem, as mensagens mostram que Dallagnol também tentou barrar a possível nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para a vaga surgida no STF com a morte, em janeiro de 2017, do ministro Teori Zavascki. Dallagnol teria usado a delação da OAS, que faria menção a Martins. Na época, o então presidente Michel Temer acabou indicando seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Nesta quarta-feira, Martins, que ainda é ministro do STJ e também é o atual corregedor nacional de Justiça no CNJ, soltou nota dizendo que "se sentiu triste e que estranhou seu nome ser citado em delação". Isso porque ele "sempre decidiu contrariamente aos interesses da OAS"