Um grupo de 11 deputados e senadores da oposição entraram com representação no Ministério Público Federal nesta quinta-feira (25) para que sejam apurados possíveis crimes
cometidos por Jair Bolsonaro (PSL), entre eles o de racismo, com base na declaração em que ele chama os governadores do Nordeste de "paraíba"
.
Coordenados pelo vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA), os parlamentares pedem que o MPF investigue eventuais crimes de improbidade administrativa, violação de
princípios constucionais como impessoalidade e a moralidade, bem como dano moral coletivo, por conta de atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa de Bolsonaro
.
"Naturalizar ilegalidades graves de um presidente da República é o mesmo que autorizá-lo a persistir nas ilegalidades. O que pedimos ao MPF
são as ações previstas no ordenamento
jurídico e na própria missão institucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático", afirmou Jerry nas redes sociais.
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A declaração do presidente foi captada por microfones da TV Brasil
em uma conversa privada de Bolsonaro com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, antes de um café da manhã
com jornalistas estrangeiros. Na ocasião, ele disse que dos "governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão". É possível ouvir também o pesselista dizendo que "não tem que ter
nada pra esse cara", em referência ao governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB).
Em contato com a reportagem do iG , o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o objetivo da representação o "é exigir uma apuração por parte do MPF" por conta do "teor discriminatório das declarações do presidente em relação ao nordeste e nordestinos" o que se "enquadra no crime de racismo".
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O líder da bancada petista no Senado também cita o fato do presidente possivelmente querer prejudicar um estado da federação por ter um governador da oposição. "Ele ameaça o
pacto federativo quando ele claramente decidiu discriminar um estado da federação ao dizer que o Maranhão não deveria receber nenhum tipo de atenção por parte do governo
federal", pontua Costa.
No texto os parlamentares apontam que a manifestação do presidente foi racista e que teve como alvo os cidadãoes e cidadãs nordestinos, além de ferir a ética, a moralidade
pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos e que passou a ser "normalizado" em nome de fins políticos ou ideológicos, como se os fins justificassem os meios.
Em contato com a reportagem do iG
, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que também assina o requerimento, lembrou que qualquer "discriminação ou preconceito de raça, credo, etnia ou
procedência nacional, bem como discriminação ao caráter geográfico é equiparado ao crime de racismo" e que o presidente se referiu "de forma jocosa aos nordestinos" e que por
isso a representação foi feita.
Os parlamentares no texto ainda pedem que a Procuradoria-Geral da República recomende que o ministro Onyx Lorenzoni
não cumpra o que foi pedido por Bolsonaro, isto é, não fechar
parcerias entre o governo federal e o governo maranhense.
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O documento contra Bolsonaro foi assinado pelos deputados Márcio Jerry, Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE), e os senadores Humberto Costa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton (PDT-MA), Venzeiano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Fabiano Contarato (Rede-ES).