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Presidente tem adotado o lema “é dando que se recebe” em seu governo, abrandando as obrigações de igrejas em relação à Receita Federal; entenda

IstoÉ

Bolsonaro em culto arrow-options
Marcos Corrêa/PR - 10.7.19
Presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante culto religioso na Câmara dos Deputados

O apoio inequívoco de parlamentares ligados a entidades religiosas e dos próprios eleitores evangélicos durante o pleito de 2018 teve um preço. E a fatura chegou cedo. Desde o início do mandato, a bancada da fé tem cobrado a flexibilização das obrigações das igrejas em relação à Receita Federal.

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Sem querer se indispor com uma de suas principais bases de sustentação, o presidente Jair Bolsonaro aquiesceu. Duas importantes demandas foram atendidas nos últimos dias: o fim da obrigação de igrejas pequenas de se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e a elevação do piso de arrecadação, de R$ 1,2 milhão para R$ 4,8 milhões, para que um grupo religioso seja obrigado a informar suas movimentações financeiras diárias.

As benesses não devem parar por aí. Numa reunião no Planalto com integrantes da bancada evangélica , Bolsonaro deu um prazo até o final de julho para que o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, apresente uma solução para outra reivindicação dos parlamentares. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não explicita os débitos de cada igreja , mas a dívida total das entidades soma R$ 453,3 milhões. Desse total, R$ 12,5 milhões são referentes a multas por descumprimento de “obrigações acessórias”, como a Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais mensal e a Escrituração Contábil Digital. As igrejas querem se livrar do cumprimento dessas obrigações.

A boa vontade com a bancada da fé não é recente. Em entrevista em abril, Cintra declarou que iria substituir a tributação da folha de pagamento por um imposto sobre transações financeiras, que atingiria a todos e pegaria as igrejas de frente. Essa declaração deixou Bolsonaro irritado. Na manhã seguinte, ele publicou um vídeo em suas redes sociais desmentindo o secretário.

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A tendência é de que as obrigações fiscais e tributárias diminuam. Bolsonaro está se esforçando para garantir a união com sua base mais fiel e numerosa: almoça com lideranças, discursa na Marcha para Jesus, mas sabe bem que se não conseguir diminuir o tamanho da mordida do leão no bolso das igrejas, o apoio acaba. Pois é dando que se recebe.