Senado arquiva investigação sobre fraude na eleição para Presidência da Casa
Marcos Oliveira/Agência Senado - 25.6.19
Senado arquiva investigação sobre fraude na eleição para Presidência da Casa

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) determinou o arquivamento da investigação sobre a fraude ocorrida na eleição da Presidência do Senado , em fevereiro, quando foram contabilizados 82 votos, um a mais que o número total de senadores. Rocha, que ocupou o cargo de corregedor do Senado até junho, afirmou que as imagens não permitem apontar o responsável, nem o momento em que ocorreu a fraude.

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"Da análise das imagens juntadas no presente procedimento não foi possível concluir, de forma categórica, o momento em que se deu a suposta fraude objeto desta sindicância, tampouco individualizar a pessoa que teria praticado o respectivo ato", escreveu o senador, em decisão publicada no dia 22 de junho no Diário do Senado . Ele ressalta ainda que, como a eleição foi "excessivamente tumultuada", o voto a mais pode ser consequência de um erro, e "não necessariamente de uma conduta dolosa". 

Roberto Rocha analisou vídeos da sessão, mas disse que não foi possível ter as imagens que mostrassem, "com clareza cristalina", o momento em que cada senador depositou seu voto. O senador afirmou, em seu despacho, que as imagens podiam "sugerir com mais ênfase a participação de algum senador", mas ressaltou que, devido à gravidade da pena, que podia chegar à cassação do mandato, seria necessário "uma certeza plena da ocorrência do dolo", e não apenas "uma leve ou forte suspeita".

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Na eleição, os membros do Senado deveriam registrar o voto na cédula, colocar dentro de um envelope e, em seguida, depositá-lo numa urna. Na hora da verificação, havia 80 envelopes, cada um com um voto, e duas cédulas, com um voto cada, fora de envelopes. A votação foi refeita.

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