Em campanha pelo comando do Ministério Público Federal, dois dos três candidatos oficiais à Procuradoria-Geral da República ( PGR ) foram recebidos nesta terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli . Pela Constituição Federal, quem escolhe o ocupante do cargo é o presidente da República. Mas, apostando na proximidade de Toffoli e Jair Bolsonaro , os procuradores resolveram pedir apoio ao presidente da Corte.
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Foram recebidos em audiência os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen e Mário Bonsaglia, que integram a lista tríplice votada pela categoria. Os dois pediram para o encontro ser marcado. O terceiro integrante da lista, o procurador regional da República Blal Dalloul, não fez o pedido. O presidente da República não é obrigado a escolher alguém da lista tríplice, mas essa opção tem sido tradição no país. Até agora, Bolsonaro não se comprometeu a escolher um dos nomes.
Em declarações recentes, Toffoli tem opinado sobre a disputa. Na segunda-feira, perguntado por jornalistas sobre a melhor escolha para o cargo, ele lembrou que Bolsonaro não precisa escolher alguém da lista tríplice . Mas defendeu que o comando do Ministério Público Federal seja exercido por um subprocurador-geral da República, último nível da carreira.
"Do ponto de vista do Supremo o que eu teria a dizer: seria importante que fosse um subprocurador-geral, ou seja, que fosse alguém da última classe da carreira, porque a própria lei orgânica do Ministério Público estabelece que para atuar nos tribunais superiores deve ser do último degrau da carreia. Mas se vai escolher de lista tríplice ou não, isso é uma prerrogativa do presidente", disse Toffoli na segunda-feira.
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A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não disputou a eleição interna promovida pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), mas corre por fora pela indicação, assim como outros integrantes do Ministério Público Federal. Questionado se Dodge seria um bom nome para continuar à frente da PGR
nos próximos dois anos, Toffoli se limitou a elogiar a colega:
"A doutora Raquel Dodge tem desempenhado um excelente trabalho no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Junto com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), temos várias atividades em conjunto", afirmou.
Na disputa da ANPR, Mário Bonsaglia foi o mais votado, com 478 votos. Luiza Frischeisen obteve 423 votos e Blal Dalloul, 422. O mandato de dois anos de Dodge termina em setembro.
Depois da declaração de Toffoli em defesa da nomeação de um subprocurador-geral da República para o cargo, o procurador Regional da República na 1ª Região Vladimir Aras usou as redes sociais para rebater o ministro. Aras, que concorreu na votação da ANPR, afirmou que as exigências constitucionais para ocupantes dos cargos de ministro do STF e de procurador-geral da República são as mesmas, sendo que o MPF ainda exige que seja alguém da carreira. O procurador alfinetou o presidente do STF, que não é juiz concursado.
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“Qualquer brasileiro formado em Direito pode ser ministro do STF. É o caso do min. Dias Toffoli , que não foi juiz, MP ou defensor público. A lei não criou (nem poderia criar...) nenhum outro requisito para o exercício do cargo de PGR, além daqueles que estão na Constituição de 1988”, escreveu Aras no Twitter.