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Presidente publicou pedido de desculpas a Maria do Rosario em 13 de junho, mas parlamentar argumentou que ele não cumpriu a decisão na íntegra

Jair Bolsonaro e Maria do Rosário
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 14.9.16
Maria do Rosário sofre derrota na Justiça em ação contra Bolsonaro

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, do Distrito Federal, negou um pedido da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para que o presidente JairBolsonaro fizesse uma novaretratação . Em 13 de junho, cumprindo uma decisão judicial,Bolsonaro publicou um nota em seu perfil no Twitter pedindo desculpas por ter dito na tribuna da Câmara, em 2014, que não estupraria a parlamentar porque ela não merecia por ser "muito feia". Maria do Rosário avaliou que Bolsonaro não cumpriu a decisão na íntegra e, por isso, pedia nova retratação, o que foi negado pela Justiça.

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"Entendo que a publicação do executado ( Bolsonaro ) atendeu ao comando judicial prolatado nos autos de conhecimento, eis que consta do documento o título 'Nota de Retratação', nome das partes e 'texto claro no qual um leitor médio consiga extrair o objetivo de se desculpar publicamente'", escreveu a juíza.

A magistrada disse não vislumbrar "qualquer desrespeito ou ofensa à personalidade da exequente (Maria do Rosário), muito menos desobediência" à decisão. Apesar do pedido de desculpas, Bolsonaro fez um relato reafirmando seu argumento de defesa, de que a declaração foi dada em meio à defesa de vítimas de estupros, "tendo sido esta sempre uma luta constante nos meus anos de parlamentar". Bolsonaro foi deputado federal por sete mandatos consecutivos, por 28 anos.

"Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei que ela 'não merecia ser estuprada'", diz trecho da retratação do presidente.

Maria do Rosário também havia reclamado da retratação publicada no Youtube, mas a magistrada também negou o pedido: "Quanto ao site 'Youtube', o acórdão determinou que 'o texto deve ser lido', o que foi providenciado pelo executado. O acórdão não detalha quem deve ler o conteúdo, como afirma a exequente (Maria do Rosário), mas apenas que o texto deve ser lido." 

Quanto às ofensas proferidas em alguns perfis, a juíza avaliou que Maria do Rosário não demonstrou sua autenticidade, ou seja, sua ligação com Bolsonaro. Assim, para conseguir uma retratação disso, a deputada deve apresentar nova ação.

Em 23 de maio, a juíza Tatiana Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, determinou que o Bolsonaro pagasse, em até 15 dias úteis, uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à parlamentar e veiculasse uma nota de retratação, sob pena de multa diária. O prazo começou a contar no dia seguinte e venceu em 13 de junho, quando a nota foi finalmente publicada.

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Após a publicação do texto por Bolsonaro , Maria do Rosário divulgou nota dizendo considerar a publicação "uma vitória de todas as mulheres agredidas e ofendidas diariamente pelo machismo em nosso país". "Quanto ao teor da nota, cabe aos meus advogados e à Justiça proceder à análise se a sentença que o condenou à retratação foi integralmente cumprida. Que este episódio sirva para fortalecer uma cultura de respeito às mulheres”, escreveu a deputada na ocasião.