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Conto de ficção foi publicado no site do PCO em abril de 2017, quando tucano era prefeito de São Paulo

João Doria
Divulgação/Governo de São Paulo
João Doria perde ação que pedia retirada de texto do ar


A Justiça rejeitou um pedido feito pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para tirar do ar uma publicação no site "Diário Causa Operária", ligado ao PCO. Intitulado "Sobre a brutal morte do prefeito João Doria" e publicado em 28 de abril de 2017 pelo colunista William Dunne, época em que o tucano estava à frente da prefeitura paulistana, o texto ficcional narra a morte de Doria em meio a uma greve geral.

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 Na ação, a defesa de Doria argumentou que "o texto trata-se de um conto fantasioso, no qual o criador abusa da violência empregada", estimulando os leitores do site a fazerem uma "caça" ao tucano. Para os advogados do governador, a publicação viola a integridade física de Doria e a "liberdade de expressão" não deve proteger a incitação à violência.

Narra o texto do site do PCO : "A violência era chocante e obscena. De repente, o prefeito foi apanhado pelos braços e pelas pernas, e começou a ser balançado de um lado pro outro. Quando já tinha pego o impulso necessário, o alcaide foi arremessado da ponte."

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Ao analisar o caso, a juíza Samira de Castro Lorena afirmou que o governador deveria buscar "outros meios que não a censura" para responder à publicação. Segundo ela, a defesa poderia pleitear um "direito de resposta" ou buscar uma indenização para "reparação de eventuais danos morais ou materiais".

"Há outros instrumentos de controle que não importem restrições imediatas à livre circulação de ideias que podem ser utilizadas pelo ofendido, como a responsabilização civil ou penal e o direito de resposta", disse a juíza.

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Ela também diz que o uso abusivo da liberdade de expressão pode ser reparado por "mecanismo diversos, que incluem a retificação, a retratação, o direito de resposta, a responsabilização civil ou penal e a interdição da divulgação". Segundo ela, "embora o conteúdo seja fantasioso e de mau gosto", a divulgação não causa prejuízo à integridade física ou psíquica de Doria.

A defesa de João Doria afirma que respeita a decisão, mas vai recorrer ao Tribunal de Justiça.

"Basicamente, o que ocorre é que, na verdade, trata-se de uma incitação à violência. Embora sua Excelência tenha entendido que é (uma publicação) de mau gosto, ela causou repercussão bastante negativa à imagem e sentimento do governador", declarou Márcio Pestana, advogado de Doria.

Pestana diz que não se deve considerar isoladamente o referido texto, mas sim "as demais notas publicadas por esse mesmo veículo, em que chama e rotula o atual governador de fascista e golpista".

O site do PCO replicou nesta sexta-feira a informação do pedido negado pela Justiça e aproveitou para sugerir a seus leitores a leitura do conteúdo, "enquanto Doria não consegue censurar o texto".