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Setores do Supremo comemoram os embaraços a Sergio Moro e aos procuradores de Curitiba. Não por acaso: sempre quiseram enquadrar os condutores da Lava Jato e anular processos envolvendo corruptos

IstoÉ

Um dos debates mais acalorados da história do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu em abril de 2009, entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Em discussão um tema relativamente simples: o sistema de Previdência dos servidores do Paraná.

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Ministro Gilmar Mendes
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 13.6.18
Ministro Gilmar Mendes

Mesmo com a análise de uma questão marginal , Joaquim Barbosa conseguiu prever algo que aconteceria no futuro. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país”. Em seguida, emendou. “Saia à rua, ministro Gilmar Mendes , saia à rua”.

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Na esteira da revelação da troca de mensagens entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro com os membros da Lava Jato , o Supremo, ao que parece, aproveita para fazer ouvidos moucos às ruas. Nos últimos dias, setores do tribunal colocaram em marcha manobras jurídicas capazes de macular ainda mais a imagem já desgastada da corte. 

Conforme ISTOÉ apurou, existe um movimento claro no Supremo de retaliação à Lava Jato. Principalmente pela forma como os procuradores de Curitiba, e também o ex-juiz Sergio Moro, trataram determinadas decisões do STF. Os ministros togados consideram que os integrantes da operação política sempre jogaram a opinião pública contra o tribunal, ao mesmo tempo em que se colocavam como “heróis” perante a nação. Agora, o jogo virou.

O ápice da retaliação pode ocorrer nos próximos dias. Há duas ações em tramitação no STF que podem beneficiar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba. Como o petista é considerado uma espécie de troféu pela “República de Curitiba”, soltá-lo seria ferir de morte os desafetos.

Decisão a “jato”

Uma demonstração dessa movimentação, Gilmar Mendes à frente, é a estratégia que os ministros montaram para relaxar a prisão de Lula, contrariando a decisão do colegiado de garantir o cumprimento da pena após decisão de segunda instância.

São duas iniciativas que compõem a articulação. Uma delas também está sendo discutida na Segunda Turma e trata da súmula do TRF-4 que determina o cumprimento de prisões após a sentença em segunda instância. O caso começou a ser analisado no plenário virtual, mas no dia 30 de abril o processo passou a ser discutido presencialmente.

A questão é que o julgamento estava em banho-maria e, de uma hora para outra, o HC foi incluído na pauta da última terça-feira (11).

Joaquim Barbosa
Reprodução/IstoÉ
“Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país”, disse Joaquim Barbosa em discussão com Gilmar Mendes em 2009

Em seu voto, Lewandowski deu sinais de que trabalhará pelo fim da execução penal após decisão de segunda instância, beneficiando Lula. “Ao reconhecer que a execução provisória da pena é uma possibilidade, o STF deixou claro que a prisão não é automática, devendo ser necessariamente motivada. E só pode ser decretada com base no Código de Processo Penal”, destacou. O caso vai agora para julgamento no plenário.

O mesmo aconteceu com o julgamento do outro HC impetrado por Lula. Em uma decisão “a jato”, Gilmar marcou, na segunda (10), a continuidade do julgamento para o próximo dia (25). De forma jocosa, Gilmar já antecipou seu voto. Na quinta (13), ele afirmou que o vazamento das conversas de Moro com os procuradores deve anular o processo do tríplex. “Eu acho, por exemplo, que eles anularam a condenação do Lula”, disse eufórico.

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Assim, a turma alinhada a Gilmar Mendes resolve várias questões com uma cajadada: abala a operação , desmoraliza Moro e os procuradores, e provoca a revisão da prisão após segunda instância. Há quem diga no STF que vai faltar bolo para tanta festa.

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