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Justiça Federal de Juiz de Fora concluiu em sentença que agressor sofre de transtorno delirante persistente e não pode ser punido criminalmente

Adélio Bispo de Oliveira
Reprodução
Adélio Bispo de Oliveira deu uma facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral

O juiz federal Bruno Souza Savino, da 3ª Vara Federal em Juiz de Fora, absolveu, nesta sexta-feira (14), o autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral no ano passado, Adélio Bispo de Oliveira. Ele foi considerado inimputável por sofrer de transtorno delirante persistente, conforme laudos médicos da defesa do agressor e de peritos escolhidos pela acusação. Adélio ficará internado por tempo indeterminado.

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Adélio Bispo seguirá na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), que possui espaço para tratamento de sua doença, enquanto não for verificada a cessação de sua periculosidade. O exame será feito constatado por meio de perícia médica, num prazo de três anos. Isso significa que, caso Adélio não seja atestado com a doença no futuro, possa cumprir a pena prevista no Código Penal.

Adélio foi acusado pelo Ministério Público de praticar, de maneira premeditada, atentado pessoal por incoformismo político (com base na Lei de Segurança Nacional) contra o então candidato Bolsonaro. Ao longo do processo,  o agressor alegou que "agiu em prol da humanidade e do povo brasileiro" e se guiou por duas motivações: "uma de ordem religiosa e outra de ordem política".

Savio ressaltou que Adélio "buscou impedir que milhões de eleitores, alinhados com o pensamento político da vítima, exercessem o direito ao voto como bem entendessem", mas deu ênsafe aos laudos que apontaram doença mental do autor do atentado contra Bolsonaro.

"Como exaustivamente tratado na decisão que homologou o laudo psiquiátrico oficial em conjunto com os esclarecimentos complementares do perito [...] e que reconheceu sua inimputabilidade, o réu acreditava que a vítima participaria de uma conspiração maçónica, que incluía o extermínio dos militantes dos partidos de esquerda e minorias, e que ele era o escolhido de Deus para salvar o Brasil."

Se não fosse considerado inimputável, a pena de Adélio poderia chegar a até 20 anos. A  doença do agressor de Bolsonaro já havia sido atestada por médicos e peritos no último dia 27.