Será do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a palavra final sobre um pedido de habeas corpus coletivo que contesta súmula do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que torna automática a prisão de condenados em segunda instância. O resultado do julgamento pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Leia também: Irritado com atraso de Alexandre de Moraes, Marco Aurélio cancela sessão do STF
Leia também: Antes apelidada de Jardim do Éden, turma que julga Lula no STF hoje é mais dura
Os autores do pedido de habeas corpus pedem a anulação das execuções provisórias de penas após condenação pelo tribunal de Porto Alegre. Lula se enquadra nessa situação. O ex-presidente foi preso em abril do ano passado, cerca de dois meses após o TRF-4 condenar o petista a 12 anos e 1 mês de prisão no caso tríplex do Guarujá (posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça reajustou a pena para 8 anos e 10 meses).
Você viu?
O julgamento desse HC foi iniciado no fim do mês passado, por meio virtual. A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, já se manifestou contra o pedido, e foi acompanhada pelo ministro Edson Fachin (relator da Lava Jato no STF). Faltavam, ainda votar os minsitros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, mas Cármen Lúcia pediu nesta terça-feira (11) para que o julgamento fosse remetido ao plenário.
Leia também: "A verdade fica doente, mas não morre", diz Lula após vazamentos da Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também se manifestou pela rejeição do habeas corpus, alegando que o plenário do Supremo já afirmou, em mais de uma ocasião, que é constitucional a execução provisória de penas a réus condenados em segunda instância.
A Segunda Turma do STF
, tem ainda na pauta desta terça-feira um pedido de liberdade do ex-presidente Lula
. Esse recurso não tem relação com os novos fatos revelados em conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Leia também: Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz Gilmar sobre mensagens de Moro