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'É o descaso, considerada a cadeira. Tempos estranhos', afirma ministro que julgaria habeas corpus; procurado, Moraes avisou que atrasaria meia hora

Marco Aurélio
Antonio Cruz/ABr
Marco Aurélio Mello encerrou a sessão do STF antes mesmo dela começar nesta terça-feira

Estava agendada para as 9h desta terça-feira uma sessão extraordinária da Primeira Turma. O ministro Marco Aurélio Mello, que presidiria a sessão e é conhecido pela pontualidade, chegou ao local às 8h40. No horário marcado, estavam presentes também a ministra Rosa Weber e o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O quórum mínimo para iniciar a sessão, no entanto, é de três ministros. Como o terceiro não chegava (Alexandre de Moraes), Marco Aurélio vestiu a toga, entrou no plenário às 9h15 e anunciou que a sessão estava cancelada. "Minha parte faço. Paciência. É o descaso, considerada a cadeira. Tempos estranhos", disse Marco Aurélio ao Globo .

A sessão reporia a falta dos ministros na próxima semana, que será enforcada, por conta do feriado de Corpus Christi. Dos cinco integrantes da Turma, dois já haviam avisado previamente que não compareceriam: Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Faltou, portanto, Alexandre de Moraes . Marco Aurélio disse que, antes de cancelar a sessão, telefonou ao gabinete do colega. A informação é de que ele chegaria às 9h30. Mas o presidente do colegiado não quis esperar.

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Na pauta da sessão cancelada havia 86 habeas corpus de relatoria de Marco Aurélio pautados para julgamento. Ao contrário de seus colegas, o ministro costuma levar esse tipo de processo para a Turma, para serem decididos em colegiado. Para ele, os habeas corpus são importantes demais para serem decididos por apenas um ministro . Reservadamente, integrantes da Primeira Turma já reclamaram da quantidade de habeas corpus que o colega levava para o julgamento conjunto, monopolizando a sessão.

Está marcada para 14h a sessão normal da Primeira Turma que já ocorreria nesta semana, independentemente do feriado. Marco Aurélio transferiu todos os 86 habeas corpus para a tarde, que ainda tem outro tanto de processos com julgamento previamente agendados. Se os ministros concordarem em julgar todas as ações, a sessão se estenderá para muito além do limite usual das 18h.

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