Responsável por julgar nesta terça-feira (11) o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concentra ministros considerados garantistas e, por isso, chegou a ser apelidada de Jardim do Éden", em referência ao plano de fundo paradisíaco para a narrativa bíblica de Adão e Eva.
Incumbido de julgar as ações relativas à Operação Lava Jato que tramitam no STF , o grupo de cinco ministros passou a incluir, desde setembro, a ministra Carmen Lúcia, (ela ocupa o lugar que era anteriormente do atual presidente, Dias Toffoli). Desde então, a expectativa é de que as decisões sejam cada vez mais duras .
Integram a Segunda Turma, ao lado da magistrada, os ministros Edson Fachin (relator da Lava Jato), Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. No recurso julgado hoje, a defesa de Lula contesta uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No ano passado, Fischer rejeitou um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente. Segundo os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava-Jato.
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Embora o pedido de liberdade incluído na pauta não trate diretamente dos fatos novos, um dos argumentos é o de que o ex-juiz Sergio Moro conduziu o processo com parcialidade. O recurso não menciona as mensagens atribuídas ao procurador Deltan Dallagnol e ao atual ministro da Justiça, publicadas pelo site de notícias The Intercept Brasil no domingo.
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Os supostos diálogos indicam que os dois teriam combinado atuações na Lava Jato. Ainda assim, os ministros da Segunda Turma poderão levar o assunto em consideração durante o julgamento.