O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, nesta segunda-feira (10), um pedido de liberdade apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso da defesa solicita o habeas corpus do petista e se dá diante de questionamentos sobre a atuação do ex-juiz e atual ministro Sergio Moro no processo que resultou na sua condenação.
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Apesar da expectativa para acontecer nesta terça-feira (11), o pedido nada tem de relação com os vazamentos ocorridos no último domingo – que revelam o relacionamento cooperativo entre Moro e os procuradores da Lava Jato, operação na qual Lula foi preso. Afinal, o pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente no ano passado, quando Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Antes de ser ministro, Sergio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Nessa posição, foi o responsável pelos julgamentos em primeira instância relacionados à Operação Lava Jato e determinou a condenação do ex-presidente petista, em 2017, no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo.
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Lula, no entanto, só foi preso depois de ser condenado em segunda instância, no ano passado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O caso ainda chegou a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril deste ano, que manteve a condenação, apesar de ter reduzido a pena.
Esse pedido de habeas corpus começou a ser analisado pelo STF em dezembro do ano passado, mas, após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula , o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
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