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Documento foi autorizado pelo ministro Ernesto Araújo; juíza não enxergou justificativa suficiente para que os líderes religiosos tenham esse benefício

Araújo
Marcos Corrêa/PR - 3.5.2019
Concessão dos passaportes pelo ministro de Bolsonaro foi contestada por uma ação popular

A Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor Romildo Ribeiro Soares , o R.R. Soares, e à mulher dele, Maria Magdalena Soares, líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus. Os passaportes foram autorizados pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no último dia 3 de junho.

Os documentos especiais permitem ao pastor e à mulher que evitem filas no setor de imigração dos aeroportos e garante isenção de vistos em determinados países. A concessão dos passaportes pelo ministro de Bolsonaro foi contestada por uma ação popular, movida pelo advogado Ricardo Nacle, o que foi acatado pela Justiça.

A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6a Vara Cível Federal em São Paulo, não enxergou justificativa suficiente para que os líderes religiosos tenham passaportes diplomáticos e determinou que os documentos sejam recolhidos. Não houve comprovado interesse do país, conforme a decisão da magistrada nesta quarta-feira.

“Portanto, a atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da igreja, não importa em representação de interesses do País, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias, mesmo que constantes, e as atividades desempenhadas no exterior, não estarão prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, afirma a magistrada.

No governo Temer, que também concedeu passaporte diplomático a R.R. Soares e à mulher, a Justiça proferiu decisão semelhante. Mesmo assim, Ernesto Araújo decidiu emitir novos passaportes aos líderes religiosos.

O Globo mostrou que no caso de Edir Macedo , líder da Igreja Universal, Ernesto Araújo tomou a decisão de conceder o passaporte sem consultar a área técnica. Naquele caso, o pedido foi feito no dia 5 de abril e a concessão ocorreu no dia 12 do mesmo mês. Em processos semelhantes realizados na gestão anterior quatro instâncias do Itamaraty foram ouvidas.