O ministro da Justiça, Sergio Moro , afirmou nesta terça-feira que cinco meses de governo é "muito pouco tempo" para evitar massacres como o que aconteceu nos presídios em Manaus – que deixou 55 mortos desde domingo. Moro diz que o governo transferiu mais de R$ 2 bilhões para o fundo penitenciário para os estados investirem em reformas e construções de novas unidades.
“É muito pouco tempo. Desde 2016, o Governo Federal transferiu mais de R$ 2 bilhões em recursos do fundo penitenciário para os estados investirem em reformas ou em novos presídios, importante para diminuir a superlotação e aumentar o controle. No fim do ano passado, tínhamos uma execução na ordem de apenas 27%”, explicou Moro .
Segundo o ministro, os recursos poderia ser maiores. “Mas temos que identificar também o que está acontecendo que não estamos conseguindo executar, investir de maneira eficiente. A solução do problema carcerário do Brasil é algo que leva mais de cinco meses”, afirmou.
Moro disse ainda que os líderes das facções criminosas que deram início à rebelião serão isolados em penitenciárias federais de segurança máxima. “Temos os presídios federais, baseados naquelas ‘supermax’ americanas, são presídios com celas individuais, sem fuga, rebelião e registro de comunicação do preso com o mundo exterior. E nós vamos transferir as lideranças responsáveis por estes fatos em Manaus para estas penitenciárias. Ainda no governo passado, foi criada uma força de intervenção penitenciária para resolver situações de emergência.”
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O ministro afirmou que essa força foi utilizada no Ceará e em Roraima, que passaram por crises de segurança recentes. “Enviamos desde segunda-feira esta força para Manaus e agora estamos trabalhando ainda neste primeiro momento com uma reação. O ideal é evitar fatos como este. Ali, resulta de um descontrole do poder estatal em relação a estas prisões. A informação que nós temos é que houve um conflito entre facções criminosas dentro dos presídios e isto pode acontecer em qualquer lugar do mundo. Não deveria, porque temos obrigação de controlas estes fatos específicos”, disse.
Moro também apresentou números de redução de criminalidade, que caíram, segundo ele, 25% no primeiro trimestre. “No primeiro trimestre são menos três mil brasileiros assassinados, mas é prematuro fazer um diagnóstico preciso. A expectativa é que seja uma tendência”, revelou.
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Ao ser perguntado sobre uma eventual saída do cargo para o Supremo Tribunal Federal, Moro disse que o fato não está em questão agora e tudo é especulativo. “São circunstâncias que não podem ser antecipadas. Não tem nada no horizonte próximo. Se surgir (a vaga em 2020) é avaliar a situação.”